sexta-feira, 11 de agosto de 2017

1972-08-00 - O Bolchevista Nº 11 - CML de P

QUEREMOS OU NÃO O PARTIDO

"Só um Partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda".
Lenine - "Que Fazer?"

À medida que prossegue o debate entre partidários e adversários da reconstituição imediata do Partido, começar a definir-se na base das suas correntes uma séria divergência politica. É uma divergência bem concreta e palpável que não tem nada a ver com certas pretensas "divergências de princípios" que alguns elementos se habituaram a invocar a torto e a direito, como argumento irrespondível para sê" recusarem à aproximação e à fusão dos grupos existentes; sobre tais misteriosas "divergências de princípios" e sobre como concebemos a unidade na base dos princípios falaremos noutra ocasião. A divergência bem concreta a que nos referimos e queremos debater neste artigo é a seguinte; afinal queremos ou não o Partido? Aceitamos nós que a tarefa prática, central e imediata de todos os grupos e elementos marxistas-leninistas é reconstruir o Partido Comunista de Portugal, ou tentamos pelo contrário alijar essa responsabilidade, adiá-la indefinidamente para preservar a actual liberdade anárquica dos grupos e comités? Estamos dispostos a encarar e assumir as pesadas exigências que representa a construção prática do Partido, pedra a pedra, como um corpo político real, vivo, existente, ou vamos passar a vida a reverenciar o Partido como um deus inacessível a que se queimam velas e fazem rezas mas de que não é cómodo aproximarmo-nos?

A pergunta pode parecer excessiva, dado que ninguém no campo marxista-leninista põe em causa a necessidade do Partido e todos os grupos afirmam ser seu objectivo reconstruí-lo. Contudo, em nossa opinião, o debate tem feito ressaltar que há da parte de certos grupos e camaradas, uma real resistência ao Partido, ainda que inconsciente. É preciso trazê-la ao de cima para que o debate se aprofunde e se conclua.

ARGUMENTOS CONTRA A RECONSTITUIÇÃO
Reconstruir agora o Partido, quando não existem ainda uma séria base operária comunista, quando não há um mínimo de militantes e dirigentes proletários à altura, nem uma linha bem elaborada, seria um "bluff" político, dizem-nos. "Que autoridade têm uns tantos grupos marxistas-leninistas com uma ou duas centenas de membros, na sua maioria não proletários, para se arvorarem vanguarda revolucionária do proletariado português? Quem nos diz que o proletariado reconheceria como seu um tal Partido, imposto do exterior?" E mais: "Onde está a maturidade política e ideológica, a coesão e disciplina indispensáveis ao Partido?" "Formar o Partido nas condições de inexperiência actual serviria apenas para desprestigiarmos aos olhos da classe operária a imagem que ela forma do Partido Comunista, iria no fim de contas dar armas à propaganda revisionista".
"A existência do Partido não pode ser decretada" asseguram-nos ainda. "Ele surgirá de dentro do proletariado dialecticamente, no decurso da luta revolucionária das massas contra o fascismo e o imperialismo. Seria uma ambição absurda e uma falsificação declararmos reconstituído um Partido que não tem ainda condições para existir. Um tal Partido estará condenado a degenerar de novo se não for autêntico desde o início".
Conclusão: "Se queremos na realidade apressar o nascimento do Partido, alarguemos a propaganda das ideias comunistas e o desmascaramento do revisionismo e do social-imperialismo, fomentemos a luta revolucionária, prossigamos o recrutamento, mas deixando cada grupo desenvolver e amadurecer as suas capacidades. Essa será a via correcta para que o proletariado em breve sinta a necessidade de criar, o seu Partido de Classe".
Quer dizer, os adversários da reconstituição imediata aparecem à primeira vista como zeladores da alternidade do Partido e dos interesses da classe operária; isso não impede porém que a natureza real da sua posição seja o contrário daquilo que apregoam e julgam defender. Vamos ver porquê.

A RECONSTRUÇÃO DO PARTIDO SERÁ DEMORADA
Antes de ir mais longe é preciso dizer bem claramente que nós não duvidamos que a construção do Partido é um processo demorado que não se sujeita a decretos. Não nos iludimos nem tentamos iludir ninguém acerca da fraca expressão proletária do movimento marxista-leninista-maoista português na actualidade; da falta de uma linha táctica bem elaborada e coerente, com real capacidade mobilizadora nas massas, da falta de estruturas para um aparelho clandestino, para uma direcção estável, uma imprensa regular, etc. Só irresponsáveis poderiam permitir-se falsear a situação existente e vangloriar-se de largas forças organizadas que não existem. O que há são núcleos em geral pequenos, confinados a uma ou duas regiões, núcleos onde os operários ainda não são em regra o elemento dinamizador e orientador, com uma actividade política reduzida e cheia de incertezas e flutuações, com um estilo de trabalho as mais das vezes anárquico; o facto de se destacarem alguns grupos mais numerosos, mais sólidos e mais ligados às massas não desmente este quadro geral; e fora desses núcleos, uma larga massa, essa sim muito numerosa, de operários, assalariados rurais, empregados, estudantes, que simpatiza ardentemente com as ideias maoistas e com a China, que tem aversão ao revisionismo e ao social-imperialismo e aspira a contribuir para o avanço da Revolução em Portugal, mas que não tem quem a enquadre e por isso não consegue desempenhar um papel coerente nesta primeira fase da reconstrução, do Partido,
Por dura que nos pareça é esta a situação. Daqui até que surja em Portugal uma autêntica vanguarda revolucionária do proletariado, entranhada nele e conduzindo-o na luta, capaz de ganhar o apoio activo das mais vastas massas populares, terão que passar anos de lutas e fracassos, de propaganda e agitação, de debates ideológicos e políticos, de organizações destruídas pela polícia, etc. Supor que possa ser de outra maneira, sonhar com um Partido edificado de um dia para o outro por decisão dum punhado de pessoas, é não fazer ideia do que é a luta de classes e conceber o Partido como uma vulgar seita de amigos. No mundo real de luta de classes não há milagres o Partido existirá como estado-maior efectivo da revolução quando o sangue e o suor de centenas de comunistas lhe tiver servido de argamassa; antes não.
Aceitamos pois sem reservas a reconstrução do Partido como um longo processo vivo que não pode ser acelera do artificialmente; que os nossos críticos não se cansam a convencer-nos daquilo que já sabemos há muito e que não desviem o debate do seu verdadeiro centro.

O CENTRO DO DEBATE
Toda a gente na corrente marxista-leninista-maoista quer a reconstrução do Partido; toda a gente (supomos) reconhece que essa reconstrução vai ser prolongada e terá de atravessar etapas. A divergência aparece quando é preciso responder à pergunta como se constrói o Partido? É aqui que começam a definir-se dois grandes critérios opostos.
Constrói-se o Partido prosseguindo e alargando a actividade dos diversos grupos, movimentos e comités independentes, ou caminhando imediatamente para a fusão desses grupos no Partido reconstituído? Deve-se continuar a acumular forças nos grupos até amadurecerem as condições para o aparecimento do Partido em força ou é obrigatório começar por reconstituir o Partido com a sua estrutura própria, ainda que em embrião, para depois crescer a partir desse embrião? Vamos trabalhar pela liquidação aos grupos ou pelo reforçamento dos grupos? E mais: admitimos os contactos entre os grupos como um passo para o derrubamento de barreiras, para a coordenação de actividades e para a fusão integral no mais curto prazo possível ou, pelo contrário, vamos a essas conversações com o objectivo de reforçar a independência e o poderio do nosso grupo em face dos restantes?
Aqui, neste ponto muito concreto, está hoje concentrada toda a carga de divergências que começam a revelar-se em torno da questão do Partido. E não tenhamos dúvidas daqui partem dois caminhos divergentes. Ponderemos seriamente antes de fazer uma escolha que a ser errada, pode comprometer o nosso futuro de militantes comunistas e, causar sérios prejuízos à marcha da nossa revolução.

A TAREFA DOS COMITÉS CHEGOU AO FIM
Para nós é caríssimo que o processo de reconstrução do Partido, iniciado há já quase uma dezena de anos, só pode prosseguir a partir de agora desde que se reconstitua o Partido à custa da liquidação dos grupos e comités existentes. Porquê? Justamente porque os grupos, realizaram a sua tarefa própria, deram tudo o que tinham para dar e são impotentes para ir mais longe. A tarefa dos comités terminou. Começa a tarefa do Partido reconstituído. Vamos ver a razão disto mais de perto.
A reconstituição não pôde fazer-se no decurso da crise de 1961/62 nem nos anos imediatos. Reconstituir o Partido nesse momento teria exigido que secções apreciáveis do seu aparelho e da base tivessem rompido organizadamente com a clique do Cunhal no momento da sua traição declarada ao Marxismo-Leninismo e ao Internacionalismo e alcançassem imediatamente os fundamentos da reorganização o Partido. Isso não se deu, tanto em Portugal como na maioria dos outros países, por um conjunto de condições históricas bem conhecidas de que podemos destacar: 1º o impacto destruidor sem paralelo causado na consciência proletária e popular pela restauração do capitalismo na URSS; e 2º, o peso do oportunismo de direita que fora lentamente sangrando as fileiras do partido, minando a sua ligação ao proletariado, alimentando um aparelho dirigente que a partir de 1955 estava corrupto e maduro para a traição.
Isto fez com que das primeiras reacções para a reorganização do Partido fossem extremamente débeis, isoladas, dispersas. Ao C.M.L.P. e aos outros grupos e comités que se foram sucessivamente formando punha-se a tarefa de divulgar as teses marxistas-leninistas e o pensamento do camarada Mao, a linha do Partido Comunista da China, desmascarar toda a extensão da traição revisionista, aglutinar os primeiros elementos, formular as primeiras teses para uma perspectiva comunista da revolução em Portugal. A tarefa essencial dos comités foi a de clarificar as ideias, bater ideologicamente o revisionismo, revelando a face hedionda do inimigo de classe oculta por detrás dos rótulos "marxistas"; foi uma campanha essencialmente de propaganda e reagrupamento, e assim tinha que ser, como condição para lançar em Portugal os alicerces dum pensamento e de uma acção comunista renovada. Os grupos e comités foram a solução orgânica ajustada à realização dessa tarefa.
Surge porém o momento em que a actuação dos comités Marxistas-Leninistas provoca uma mudança qualitativa na situação: as pequenas ilhas revolucionárias perdidas no mar revisionista foram-se multiplicando e engrossando e acabam por gerar uma corrente política Marxista-Leninista. Este é o facto novo; com todas as suas fraquezas a corrente comunista portuguesa é hoje uma realidade indiscutível, dispõe de uma base programática, de um certo número de militantes, de imprensa, de uma nascente influência no proletariado. Saímos da fase inicial de propaganda e reagrupamento, entrámos na fase da existência efectiva como corrente política.
E a partir do momento em que o centro de gravidade do trabalho comunista passa da propaganda para a agitação de massas e a organização, os grupos e comités deixam de estar à altura das novas exigências, envelhecem, tornam-se um estorvo à marcha do movimento. As mesmas características que fizeram deles um factor positivo há meia dúzia de anos, condenam-nos agora como caducos. É uma verdade que só não compreendem os que se deixam cegar pelo sectarismo ou pelo espontaneísmo.
Antes, tratava-se de desmascarar a traição das palavras de ordem revisionistas, definir a corrente Marxista-Leninista por oposição ao revisionismo; mas isso agora já não basta: agora é preciso dar uma resposta teórica concreta a cada problema posto pelo movimento de massa, ditar palavras de ordem que façam avançar o movimento e isso pressupõe uma estrutura capaz de recolher as experiências das massas, combiná-las, elaborá-las, sintetizá-las em directivas válidas, transmitir essas directivas às massas e conseguir que as levem à prática. Qual é o grupo ou comité capaz de resolver uma tal tarefa?

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"O objectivo da oposição (objectivo de que, nem todos os membros tinham talvez consciência e que por vezes sustentavam por inercia) era defender a independência, o particularismo, os interessezinhos dos grupúsculos contra a sua absorção por um grande Partido assente nos princípios da Iskra".
LENINE - "Um passo em frente, dois passos atrás”
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Antes, tratava-se de atrair, esclarecer e organizar rudimentarmente todas as pessoas simpatizantes do maoismo; mas agora é preciso formar militantes comunistas às dezenas e às centenas ou seja, criar uma estrutura capaz de aplicar o centralismo democrático, de tomar decisões colectivas, distribuir tarefas, controlar a sua execução, ligar a teoria à prática; só daí sairão militantes firmes nos princípios, audazes, devotados às massas, disciplinados, de têmpera bolchevista. Há algum grupo ou comité que se julgue capaz de levar a cabo esta tarefa?
Antes, o trabalho de direcção era quase inexistente devido à fase elementar da luta e podia ser resolvido em estilo artesanal; mas agora as dimensões alargadas da luta, com a multiplicação de tarefas no plano organizativo e conspirativo, no plano político, no plano ideológico, no da agitação e propaganda dos quadros, etc., requerem urgentemente a formação dum quartel general, mesmo provisório, de todo o aparelho comunista. É preciso criar uma direcção, nem que seja inicialmente só um comité executivo provisório, em perspectivas muito mais rasgadas e sobretudo mais responsáveis do que as direcções dos grupos.
Em resumo: antes, não se nos punha perante o proletariado mais do que a responsabilidade de proclamar, os princípios Marxistas-Leninistas-Maoistas e denunciar os traidores e renegados revisionistas; isso podia e devia ser feito pelos grupos e comités. Mas agora põe-se-nos a responsabilidade inteiramente nova de começar a dirigir o proletariado e as massas populares na luta revolucionária: isso só o Partido pode fazer. Que não haja a este respeito a menor dúvida; porque se a houvesse, se tentássemos avançar no caminho da acção e da organização de massas armados apenas com os grupos, comités e movimentos da actualidade e julgando poder prescindir do Partido durante os próximos anos, abandonaríamos irremediavelmente a via Marxista-Leninista.

RISCOS DE DEGENERAÇÃO
Certamente é inevitável que entre o momento em que a corrente comunista toma expressão política e o momento da sua unificação no Partido reconstituído decorra um período de transição mais ou menos largo, indispensável para se vencer o isolamento, as desconfianças e particularismos e se encontrarem os caminhos da fusão dos diversos núcleos, período esse que a clandestinidade muitas vezes alonga.
Mas o caso é que, desde há já dois anos pelo menos - altura em que a propaganda Marxista-Leninista começou a alastrar francamente entre o proletariado e as massas em geral - a necessidade da unificação começou a pôr-se com agudeza. E apesar disso os grupos permanecem agarrados aos seus interesses próprios e, lançados na guerra do recrutamento e da influência, distanciam-se em vez de se aproximarem cada grupo felicita-se pelos seus êxitos, procura ultrapassar a até desacreditar os rivais, sem perceber que estão todos e cada um a trilhar uma via já ultrapassada, que estão a fazer o que já não interessa e que correm por isso o risco de degeneração.
Porque degeneração? É que os novos horizontes rasga dos pelo crescimento das organizações, pelo trabalho de massas pela necessidade duma direcção política à escala nacional, pelas exigências conspirativas ampliadas, etc., não cabem já dentro da estrutura E DA MENTALIDADE dos grupos comités propagandisticos, e então, de duas uma; ou o grupo, incapaz de conter as novas tarefas se volta contra elas, as asfixia e mergulha no imobilismo, acabando por perder a perspectiva revolucionaria que o animava; ou o grupo, obtém êxitos na mobilização de massas e no trabalho de Frente, e então é essa própria actividade política que distorce a natureza Marxista-leninista do grupo que a gerou mas é incapaz de orientar, e triunfa o espontaneísmo. Em qualquer dos casos, corre-se para uma degeneração certa das estruturas Marxistas-Leninistas.
Fixemo-nos para já na primeira via de degeneração, a do imobilismo e sectarismo. Representa ela uma ameaça real para o Movimento Marxista-Leninista Português na actualidade? Vejamos.
Quando em diversos grupos e comités os artigos de elaboração ideológica começam a ser substituídos por um mastigar confuso em torno de velhos conceitos, pelo pendor para as subtilezas verbais, pelo parasitismo da “critica à crítica" e outros pedantismos pseudo-teóricos perdendo cada vez mais de vista a análise concreta e criadora da luta de classes - o que é isto senão um sintoma de que se está a perder o pé e a deslizar na ladeira da degeneração?
Quando em diversos grupos se transige com a implantação de um espírito sectário exacerbado, se cultiva essa caricatura risível do espírito partidário que é a elevação às nuvens do valor próprio e à destruição feroz do que é dos outros, acusados a torto e a direito de todos os erros e desvios - o que anuncia isto senão uma degeneração irreparável?
Quando levados pela necessidade de justificar a própria fraqueza e inacção alguns grupos entram na via das lutas pessoais, pomposamente rotuladas de "divergências teóricas", se entretém no jogo de escondidas, das cisões, fusões e mudanças de nome, criam um ambiente ideal para faladores e intriguistas e se tornam uma escola de desmoralização para os jovens que a eles acorrem - não haverá lugar para temermos a degeneração?
Temos que estar vigilantes contra a doença do sectarismo e do imobilismo, e tentar ver donde ela nasce. Porque se não lhe aplicássemos o remédio apropriado, poderia acontecer que a lógica interna da defesa e justificação do grupo, arrastasse certos camaradas para o furor de demolição tão típico do intelectual de esquerda (e do empregado, e do artesão) que sentindo-se incapazes de lançar os braços à construção revolucionária, à construção do Partido, e à construção do movimento de massas, sé refugiam e pretendem justificar na destruição e na cisão sistemáticas, no verbalismo oco mascara do com rótulos de "esquerda". Assistir-se-ia então ao desaguar, de certos agrupamentos no pântano do trotskismo, ainda que hoje o repudiem sinceramente.

A OUTRA DEGENERAÇÃO
Esse risco de degeneração, há certos grupos que se crêem imunizados contra ele pelo facto de estarem já hoje a conduzir luta e agitação de massas em escala maior ou menor. Entusiasmados pelo dinamismo do movimento de massas em que mergulham, pelos primeiros êxitos conseguidos na mobilização popular (na luta contra a guerra, na luta sindical, etc.) e pelas primeiras derrotas infligidas à influência revisionista, esses grupos e camaradas julgam ver assim comprovada de forma indiscutível a justiça da sua actuação. "Aprofundemos a nossa penetração e a nossa aprendizagem no movimento de massas, dizem-nos, porque daí tiramos tudo, inclusive o Partido. Se estamos com as massas não podemos errar".
Na realidade as coisas não são assim tão simples. Uma experiência muito dura mostrou já, sem lugar para duvidas, que o movimento de massas não produz espontaneamente uma linha correcta. Se formos às massas enquadrados e organizados em Partido, utilizando a rica experiência teórica e prática acumulada pelo movimento comunista internacional, obteremos certamente êxitos. Mas se mergulharmos no movimento de massas desprezando os métodos comunistas que só o Partido permite aplicar, então tornar-nos-emos certamente incapazes de ensinar ou de aprender seja o que for com as massas.
É preciso estarmos atentos para que as justíssimas directivas de "ir às massas", "aprender com as massas” "atender às necessidades das massas”, não sejam entendidas como "deitar fora as leis gerais e a experiência passada do trabalho comunista"; cometeríamos uma falta inadmissível em marxistas-leninistas.

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"As relações no interior dos círculos ou entre eles não deviam nem podiam revestir uma forma precisa porque se baseavam na camaradagem ou numa "confiança" incontrolada e não motivada. A ligação do Partido não pode nem deve assentar numa ou noutra, mas em Estatutos formais, redigidos “burocraticamente” (sob o ponto de vista do intelectual indisciplinado) cuja observância estrita nos previna contra o livre arbítrio e os caprichos dos círculos contra as suas ques­tiúnculas, chamadas livre "processo" da luta ideológica".
LENINE - "Um passo em frente, dois passos atrás".
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Será preciso lembrarmos que o oportunismo se pode manifestar, e se manifesta correntemente, sob formas extremamente activas, radicalizadas e de larga adesão popular? Será preciso recordarmos que a justeza das acções tácticas de qualquer espécie só pode ser aferida em função do papel que desempenham na linha geral do Partido e que pouco ou nada significam fora desse contexto? Será preciso lembrarmos os exemplos abundantíssimos e recentes no plano internacional, de acções brilhantes de massas que privadas do comando de um cérebro coordenador, o Partido, se perdem no mar da luta de classes quase sem deixar rasto, quando não são mesmo utilizadas pelo aparelho estatal reaccionário? Que melhor exemplo de combatividade, heroísmo e ódio de classe queremos nós que o do nosso proletariado nos anos 1917/25, quando o poder burguês chegou à beira da bancarrota e a revolução soviética em Portugal parecia inevitável a toda a gente? E, no entanto, sabemos como foram amargos os frutos colhidos desse período pela nossa revolução, justamente porque faltava um sólido Partido Comunista capaz de planear e dirigir o assalto ao poder. Como classificaremos a atitude dos militantes operários que voltaram costas à construção do Partido e depositaram todas as esperanças na revolução gerada espontaneamente o movimento de massas, senão como oportunismo activista?
A pretensão de impelir para a frente o movimento de massas extremamente vasto e complexo, por meio de grupos e movimentos Marxistas-Leninistas, sem a estrutura nem capacidade dirigente do Partido Comunista fracassou já uma série de países de há dez anos para cá e Portugal não pode ser excepção a um fenómeno que traduz uma lei geral da luta de classes: sem Partido Comunista não há movimento revolucionário coerente. O activismo espontaneísta pode trazer êxitos momentâneo, às vezes espectaculares, mas redundará sempre num desperdício de esforços e num atraso da revolução. É um oportunismo disfarçado, nada mais.
Supomos que muitos camaradas visados nesta nossa crítica (e não esquecemos que é com camaradas que estamos a discutir) não se sentirão atingidos por ela. "É falso que tenhamos desistido da construção do Partido" garantem-nos. Ao mesmo tempo que conduzimos a acção de massas, iremos multiplicando e consolidando as nossas células e melhorando a preparação ideológica dos nossos membros. Longe de se contradizerem, o trabalho de massas e o trabalho de partido completam-se e ajudam-se mutuamente".
Será de facto assim? Seria assim se o Partido já existisse; Mas nas condições de inexistência do Partido o caso é diferente. Aquilo que temos observado é que, quanto mais cresce o trabalho de massas conduzido por esses grupos, tanto mais tendem a definhar ou a degenerar as estruturas e o estilo de trabalho em esboço. A actividade de massas e as respectivas organizações (comités contra a guerra, comités sindicais, comissões associativas, "sovietes", etc.) levantam tantas solicitações em sentidos divergentes que não estimulam mas sufocam e deveram as células marxistas-leninistas, ainda desprovidas de solidez ideológica, política e orgânica para desempenharem o papel de dirigente que lhes caberia. Incapazes de orientar a luta segundo um plano geral que não existe (nem pode ser elaborado), desapoiadas de uma estrutura solidamente centralizada que só, o Partido pode criar, as células marxistas-leninistas começam a perder o dinamismo e a razão de ser, passam gradualmente a um papel subalterno e por fim tendem a ser absorvidas e assimiladas pelas organizações de Frente. Isto tem acontecido. E é lógico: quem não pode dirigir, passa a dirigido; e se não tem préstimo é eliminado.
A onde queremos chegar afinal? Pretendemos nós acaso que o trabalho de massas deva ser abandonado como prejudicial à reconstituição? De modo algum! Queremos concluir apenas isto: o trabalho de Partido e o trabalho de massas só se completarão e estimularão mutuamente desde que à actividade de construção do Partido seja dada resolutamente a prioridade absoluta, e isto não apenas durante alguns meses mas durante os próximos anos. Quando o Partido não existe a tarefa revolucionária central é construí-lo e não qualquer outra; é preciso aceitar isto na prática e não apenas como "declaração de princípios".

UM PARTIDO "AUTENTICO"
Chegados a este ponto, resta-nos discutir a ideia muito espalhada de que não poderá ser autêntico um Partido constituído agora, na base dos actuais grupos, dado a integração ainda insuficiente do movimento Marxista-Leninista no proletariado e dado que este não sente ainda a necessidade do Partido. Certos camaradas avançam mesmo a opinião de que, nas circunstâncias actuais, reconstituir o Partido, solidificar rigidamente em torno dum núcleo e duma linha política grupos e elementos mal integrados nas massas pode não impulsionar o movimento para diante mas, pelo contrário, precipitar um processo de petrificação dogmática num corpo burocratizado que se afastaria cada vez mais da prática revolucionária das massas e acabaria por degenerar. E perguntam: "Não será muito perigoso atribu­irmo-nos uma autoridade em que o proletariado não nos investiu, autonomearmo-nos para um comando revolucionário que não estamos, nem de longe, habilitados a exercer, apropriarmo-nos de um nome a que não temos ainda direito? Não será muito mais correcto conformarmo-nos com a nossa condição real de núcleos preparatórios do Partido e aguardarmos que o Partido saia autenticamente da luta do proletariado, vivido por ele como uma emanação da sua vontade e da sua experiência?
Este tipo de raciocínio, aceite como inatacável por bastantes camaradas intelectuais, seduzidos pelo seu sabor "populista", reflecte uma noção idealizada e mecanicista da correlação Partido-classe e rebaixa notavelmente o carácter do Partido. E se não vejamos: por que razão não pode o Partido ser equiparado aos sovietes, comités sindicais ou outras organizações de massas? Justamente porque ele é por natureza o estado-maior do proletariado, isto é, uma organização extremamente complexa que aplica a teoria Marxista-Leninista-Maoista ao conhecimento da luta de classes nacional (e internacional), elabora um plano para a conquista do poder pelo proletariado e o levar à prática através de toda uma longa etapa histórica em que chefia as massas oprimidas na destruição da velha ordem social. Precisamente porque é o cérebro e o instrumento as tarefas estratégicas do proletariado, a expressão da consciência científica e revolucionária mais elevada, o partido não pode nascer por geração espontânea dos movimentos de massas. Querer para o Partido o mesmo processo de gestação das organizações de massas não é elevá-lo, é rebaixá-lo, rebaixar o seu carácter científico do nível da visão parcelar, limitada, táctica, que forçosamente têm essas organizações. O Partido só pode nascer no seio da vanguarda do proletariado, uma vanguarda por vezes ínfima constituída pelos operários mais revolucionários e por um punhado de intelectuais que assimilaram o Marxismo-Leninismo e são capazes de se pôr ao serviço do proletariado. Esperar que o Partido nasça de chofre no seio das massas de milhões de oprimidos é uma utopia.
"Mas nesse caso onde está a autenticidade do Partido? como sabemos que se trata de uma vanguarda real e não e um grupo incapaz, auto-promovido a um papel que não lhe cabe? E como esperamos que as massas confiem num tal partido?" - Perguntam perplexos alguns camaradas. Mas essas contradições só são insolúveis para quem faça um uso formal da dialéctica e não siga o desenvolvimento das contradições vivas. Na realidade, tudo é muito simples: antes de chegar a dirigente efectivo, competente, e reconhecido da revolução proletária, o Partido tem que praticar (durante um período em geral longo) como aprendiz, primeiro, e como aspirante, depois, a essas funções. E, à medida em que vai progredindo na sua carreira de estado-maior do proletariado, o Partido vai-se incorporando dialecticamente nele; primeiro um mero embrião, ele vai-se fortalecendo, penetrando no proletariado mais profundamente e retirando dele a sua própria substância de cada vez que se sucedem os - ciclos partido-massas, massas-partido; é assim que um partido frado passa a forte, que um partido inexperiente passa a experiente, um partido ignorado das massas passa, a seu dirigente incontestado.
Mas para que este processo se desenrole, é preciso começar por constituir esse embrião de partido de onde virá a sair o grande corpo dirigente da revolução! É preciso constituir o Partido, embora pequeno, embora mal implantado nas massas, na certeza de que, se adoptar as normas Leninistas, se se ligar mais e mais ao proletariado e se se aperfeiçoar mais e mais na aplicação do Materialismo Dialéctico, ele não deixará de crescer e triunfar!
Haverá perigos de desvios ou mesmo de degeneração no partido reconstituído sobretudo nas primeiras etapasClaro que há! Mas teremos nós melhor arma para, combater esses riscos do que organizarmo-nos em Partido Comunista? Qual é afinal o terreno mais propício ao florescimento de desvios; o Partido, mesmo fraco, ou os actuais grupos?
Porquê então tanta resistência tanto receio da reconstituição do Partido, passados já quase dez anos do aparecimento do primeiro núcleo Marxista-Leninista contra a traição revisionista? Não terá havido tempo suficiente para debater ideias, fixar linhas gerais, ampliar a propaganda, recrutar elementos? Tudo isso está feito já. Há oito anos não se podia reconstituir o Partido, hoje pode-se! E desde o momento em que a reconstituição se torna possível, os autênticos marxistas-leninistas reconhecem-se pela aceitação decidida, dessa nova tarefa, pela passagem à nova etapa do movimento. Quem quiser permanecer ancorado na etapa que a vida ultrapassou já, arrisca-se a perder a sua qualidade de Marxista-Leninista, sem mesmo saber como. E não será porque alguém decrete a sua expulsão das fileiras marxistas-leninistas, mas porque ele mesmo as abandonará ao romper e união da teoria com a prática.
Para nós, o culto pela "autenticidade" do Partido, o receio obsessivo ao dogmatismo e ao burocratismo, a recusa a dar passos para a unificação traduzem uma indiscutível resistência ao Partido da parte de certos camaradas; há que pô-la a nu e combatê-la decididamente se queremos andar para a frente.

A RECONSTITUIÇÃO - UMA ESCOLHA
Estamos aqui a ouvir a objecção irónica de bastantes camaradas: "Afinal, parece que andamos todos em perigo mortal e que só com a vossa panaceia, a reconstituição do Partido conseguiremos salvar-nos; mas será assim tão certo que a simples adopção do nome de Partido Comunista virá resolver por um golpe de mágica todas as nossas dificuldades?"
Não é nada difícil enumerar as vantagens reais, e não imaginárias que trará a reconstituição do Partido.
-  Instituirão um centro único à escala nacional, mesmo que a princípio provisório, muito mais apto para recolher e elaborar as experiências de luta numa linha comunista coerente contra a guerra colonial, pelo derrubamento do fascismo, pela revolução proletária;
-  Permitirá estreitar os laços com o movimento consumista internacional, sobretudo com o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia, dos quais temos uma enorme ajuda ideológica a receber;
-  Reunirá numa estrutura única, ordenada, as células, núcleos e comités que agora se sobrepõem e frequentemente se entrechocam numa confusão cheia de riscos;
-  Suprimirá o destruidor sectarismo dos grupos em concorrência, criando em seu lugar a cooperação em camaradagem comunista;
-  Encaminhará progressivamente a actividade no sentido duma maior disciplina, segurança conspirativa e continuidade;
-  Fará surgir, para além dos boletins locais e regionais, uma imprensa central do Partido, de mais elevado nível político e ideológico, e portanto com outra capacidade de penetração nas massas e de orientação real da luta; etc. etc.
E fácil ver que a passagem da actual guerra dos grupos ao Partido Comunista representará um salto qualitativo no movimento e despertará uma adesão muito mais franca e entusiástica do proletariado, ainda hoje desorientado pelo fraccionamento do movimento; por outro lado enfrentados pela acção diária do Partido Comunista, os renegados revisionistas serão forçados a revelar melhor a sua passagem para o campo da burguesia (e ninguém duvide que a dispersão dos grupos tem sido um óptimo trunfo para os revisionistas manterem no proletariado posições que de outro modo teriam perdido há muito). Quanto ao fascismo terá que começar a enfrentar acções organizadas do proletariado revolucionário.... podemos nós imaginar tudo o que representa de transformação nas perspectivas da luta de classes o reaparecimento do Partido Comunista?
Claro, não se deve exagerar o alcance imediato dessas transformações. A reconstituição do Partido não é, de facto uma receita mágica capaz de resolver os problemas da noite para o dia. O Partido reorganizado carecerá forçosamente e durante bastante tempo de quadros experientes, duma direcção estável, de implantação sólida e profunda no proletariado, de uma linha táctica bem definida, dum estilo de trabalha correcto. Nada disso nos virá do céu, teremos que consegui-lo passo a passo, no decurso de uma luta árdua. Desde a reconstituição do Partido até que se possa dar por concluída a fase de reconstrução mediará um período certamente longo de avanços e recuos, de tacteamentos, de falsas experiências, de crises mesmo. Isto é inevitável.
Mas nada disso retira ao acto da reconstituição o seu carácter revolucionário; é que ela representa uma escolha decisiva no caminho da luta de classes. Optando pela, reconstituição, escolhemos em definitivo aquilo que até hoje ainda não passou de uma intenção não realizada; a nossa vinculação sólida ao proletariado como seus militantes, a nossa integração no movimento comunista internacional. A reconstituição não é um mero problema técnico e táctico se ela significa abrir à nossa frente uma via única de marcha e fechar uma dúzia de outras que actualmente ainda estão abertas diante dos grupos e comités e de cada um dos seus membros. Vamos transformar-nos na vanguarda do proletariado revolucionário ou vamos cair no campo do revolucionarismo pequeno-burguês? É isto que está em jogo. Por isso mesmo o assunto das formas e do momento da reconstituição está a suscitar uma controvérsia tão apaixonada nas nossas fileiras.

PODE-SE CHEGAR AO FIM DUMA LONGA MARCHA RECUSANDO DAR O PRIMEIRO PASSO?
Julgamos já ter deixado atrás elementos suficientes para demonstrar que a condução do processo revolucionário requer, não um tipo qualquer de organização, mas essa organização muito específico e perfeitamente definida que é o Partido Comunista. E sobre esse corpo a princípio frágil, reduzido, "insignificante", é sobre ele e só sobre ele que se poderá levantar o grandioso edifício da revolução, com os seus milhões de combatentes e os seus múltiplos órgãos. Uma coisa são as organizações directas das massas revolucionárias — sindicatos, sovietes, comités populares, destacamentos armados — outra coisa é o Partido, central revolucionária da vanguarda do proletariado, unida pela disciplina de ferro do centralismo democrático em torno da sua direcção, recolhendo e elaborando em cada momento as vontades dispersas das massas numa vontade única, articulando todas as frentes da revolução num impulso único, caminhando com segurança para uma meta cientificamente determinada.
O Partido Comunista não pode em caso nenhum ser substituído por qualquer dessas pretensas "vanguardas maoistas” que ultimamente se puseram em moda entre a juventude pequeno-burguesa anarquizante de muitos países. É preciso, entre nós também, fazer um esforço sério para superar de vez esse engodo pelas formas de organização "de tipo novo”, "abertas", "sovietizadas", "não stalinistas", "capazes de exprimir mais directamente a vontade das massas", com que alguns julgam poder substituir o Partido. Tudo isso não passa de populismo de segunda ordem, ultrapassado desde há pelo menos setenta anos, desde que Lenine escreveu o "Que Fazer?"; vamos já aí encontrar refutados de forma insuperável quase todos os "novíssimos" argumentos do espontaneísmo actual, que poupava muitas asneiras se se desse ao trabalho de estudar os mestres do Marxismo-Leninismo-Maoismo.
E quanto à estranha crença de que a Revolução Cultural Proletária na China teria vindo confirmar as "novas teorias", isso só revela ignorância acerca do que foi efectivamente a Revolução Cultural como nos parece ter sido já demonstrado em artigo anterior (Bolchevista nº 9).
A ideia de que comités, sovietes, movimentos, frentes ou outros organismos "abertos" poderão aplicar uma linha correcta desde que se inspirem nas ideias Marxistas-Leninistas-Maoistas prescindindo do Partido, está errada porque é em si mesma uma negação do Marxismo-Leninismo-Maoismo: "comunista sem Partido" é uma expressão que se pode usar por facilidade, mas de facto contraditória nos seus termos, as noções de "militante comunista" e de "linha comunista" são inseparáveis da de Partido Comunista; sem essa organização capaz de fundir numa força única o ímpeto revolucionário do proletariado e a teoria científica Marxista-Leninista é absurdo supor que possam existir militantes comunistas aplicando uma linha comunista; não haverá mais do que anarquia e subjectivismo, por muito comunista que cada elemento individual deseje ser.
Nós sabemos como é vital para e revolução conseguir a expansão plena da iniciativa criadora das massas que hoje preocupa tantos camaradas; mas sabemos também que só com o Partido ele é possível. A centralização pelo Partido não impede, mas pelo contrário, é a condição para que possa haver uma iniciativa fecunda e orientada das massas. Ou serão precisas mais experiências para confirmar que o entusiasmo fervoroso pela "iniciativa proletária", quando contraposto ao papel centralizador do Partido, redunda em desarmar, dividir e esmagar o proletariado ao privá-lo do seu órgão dirigente supremo para a guerra de classe contra a burguesia.
Não se pode aceitar o Marxismo-Leninismo rejeitando, limitando ao mínimo que seja o papel dirigente do Partido. Isto é o abc do Marxismo-Leninismo. E que ao contrário do que parecem supor ainda hoje bastantes camaradas cuja formação marxista foi feita em condições muito deficientes, a teoria geral do Partido não é um apêndice táctico do Marxismo-Leninismo-Maoismo, não é qualquer coisa que evolua e envelheça ao sabor das condições nacionais e das etapas da luta, que esteja sujeita a "inovações" e "rectificações". Do mesmo modo que a teoria da ditadura do proletariado, a teoria do Partido é uma parte integrante fundamental do Marxismo-Leninismo-Maoismo, válida para toda a longa etapa histórica que vai até ao triunfo mundial do Comunismo, e isto porque o Partido é a condição básica para a ditadura do proletariado. Concebida genialmente por Lenine, completada e aplicada por Staline (nós recusamo-nos a confundir erros do camarada Staline com a sua grande contribuição ao Marxismo-Leninismo), aprofundada decisivamente pelo camarada Mao no decurso da Revolução Chinesa - a teoria geral do Partido é uma conquista histórica do proletariado revolucionário que nenhum verdadeiro comunista aceita pôr em causa.

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— "É preciso fazer todos os esforços necessários para que a cisão dos" "esquerdistas" não dificulte ou dificulte o mínimo possível, a fusão num só Partido, necessária e inevitável num futuro próximo, de todos os participantes do movimento operário que defendem sincera e honradamente, o poder soviético e a ditadura do proletariado".
LENINE - A doença infantil do comunismo - "o esquerdismo"
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A burguesia sabe bem o que representa o Partido Comunista à cabeça do proletariado e das massas oprimidas e, por isso mesmo trava uma luta encarniçada (luta política e militar, mas também ideológica) para lhes arrancar essa arma destruindo-a ou corrompendo-a. Desapossar o proletariado do seu Partido é o objectivo permanente da burguesia. Já perguntaram a si próprios os camaradas que se opõem à reconstituição do Partido, que interesses de classe podem estar inconscientemente a defender?
Porque a questão no fundo é só esta: todas essas objecções à oportunidade, à conveniência, à possibilidade de formar agora o Partido, toda essa denúncia das noções "dogmáticas", "historicistas", "pré-maoistas" (!) sobre o Partido, toda essa busca de uma nova "autenticidade" para o Partido — todo esse novelo de vacilações e resistências não teria vindo a engrossar-se progressivamente nos últimos anos se não existisse um núcleo central a alimentá-lo; e esse núcleo central é a tendência para a recusa do Partido por parte de certos elementos pequeno burgueses que aderiram ao Marxismo-Leninismo-Maoismo mas que não conseguem aceitá-lo até ao fim, precisamente por que não conseguiram ainda aceitar como seus os interesses do proletariado revolucionário.
O que está em jogo é uma opção de classe, não duvidamos. Ao buscar-se hoje algo que não seja o Partido Comunista, procura-se já inconscientemente uma via de alternativa para a ditadura do proletariado, essa meta que todos aceitam sinceramente, mas que alguns receiam na sua realização prática e nas suas exigências imediatas. Aqui e só aqui está o nó da questão.
Com isto não estamos a atribuir qualquer intenção de sabotagem aos camaradas e grupos que se opõem à reconstituição por um ou outro motivo; consideramos que, até este momento a sua posição reflecte um erro de análise, resultante da inexperiência e de pressões ideológicas da burguesia, mas um erro perfeitamente recuperável. Por isso mesmo tentamos mostrar-lhes que não devem entrincheirar-se a essa posição; porque, se o fizessem, o erro de análise viria a degenerar num desvio à resistência ao Partido viria a tornar-se uma trincheira da pequena burguesia radical, atravessada no caminho do proletariado revolucionário e então não haveria outra alternativa se não derrubá-la sem contemplações.
Esperamos que ninguém veja nestas palavras qualquer disposição hostil ou intenção de ameaça aos camaradas e grupos visados; esforçamo-nos apenas por definir posições de princípios, como é obrigação dos marxistas-leninistas-maoistas em todas as circunstâncias.

A RECONSTITUIÇÃO COMO?
Considerando a reconstituição do Partido como um dever inadiável, como a tarefa central de que tudo o mais depende, não pensamos contudo deter o exclusivo da solução do problema. Muito menos encaramos a reconstituição como uma "esperteza" dum ou doutro grupo autoproclamando-se Partido para tentar obter a baixo custo um argumento de autoridade "definitivo" sobre os restantes. Caminharíamos para grossos desastres se trouxéssemos para a política comunista a crença na eficácia das manobras e truques típicos dos partidos burgueses; sabemos que não há habilidades que permitam iludir os problemas reais.
A reconstituição que defendemos baseia-se — já o temos explicado em mais de uma ocasião — num processo progressivo de aproximação, coordenação e finalmente fusão dos grupos, comités e movimentos marxistas-leninistas existentes. Não pensamos que só um dos grupos, seja o nosso, seja qualquer dos outros, detenha a verdade e reúna todas as condições para reconstituir o Partido; achamos pelo contrário que a contribuição de todos os marxistas-leninistas é indispensável à edificação do Partido. Propomos por isso conversações francas em pé de igualdade e em espírito de camaradagem militante, a fim de debater todas as questões teóricas e práticas que a reconstituição coloca. Acreditamos que dessas conversações desde que guiadas pelo desejo da unidade na base dos princípios Marxistas-Leninistas e ajudadas pelo espírito de compromisso em tudo o que for secundário, sairá a unificação da corrente Marxista-Leninista Portuguesa.
Pode ser preciso ainda mais um ano para se chegar à unificação? Pois que se gaste um ano, se isso for indispensável para construir uma plataforma sólida; mas que desde já e no decurso deste próximo ano a actividade de todos os grupos passe a ser governada pelo espírito da unificação: cada grupo continua com a sua organização e a sua actividade política própria, mas envia delegados a um comité consultivo que pode a curto prazo transformar-se num comité de enlace dos vários grupos e editar por exemplo um órgão comum, dedicado a debater os problemas da reconstituição e da linha geral; os ataques sem princípios entre os grupos são abolidos, embora se mantenha como frutuosa para todos a crítica fraterna, franca e aberta; prepara-se uma conferência que decida a reconstituição, aprove alguns documentos políticos fundamentais e eleja os órgãos dirigentes provisórios do Partido reconstituído. Assim passo a passo poderemos transformar a situação no decurso deste próximo ano.
QUEREMO-LO TODOS NÓS?

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