quarta-feira, 30 de setembro de 2015

1975-09-30 - Ao Povo Português - Ao Povo de Lisboa - PS

PARTIDO SOCIALISTA

Todos ao Rossio, dia 30 de Setembro, terça-feira, pelas 19 horas

Ao Povo Português — Ao Povo de Lisboa
A queda do V Governo provisório e da sua política irresponsável, sectária e demagógica, contrária aos interesses e à vontade expressa da grande maioria dos portugueses, foi uma vitória da mobilização do povo Português de norte a sul do país.
Uma vez mais é preciso que o povo desça à rua para manifestar a sua vontade e defender a acção revolucionária do VI Governo Provisório.
Uma vez mais é ao Povo Português que compete impor a sua vontade e garantir a defesa da liberdade e duma via democrática para o socialismo.
A desordem, a anarquia, a acção desagregadora de grupos políticos irresponsáveis estão a por em perigo a revolução e a própria sobrevivência nacional.
E imperioso restabelecer a autoridade democrática, a disciplina revolucionária e o pluralismo dos órgãos de informação.
É indispensável criar um clima de tranquilidade pública que permita ao VI Governo resolver os problemas concretos do Povo Português.

1975-09-30 - Luta Popular Nº 104 - MRPP

o VI governo desencadeia o seu ataque
OPOR À OFENSIVA FASCISTA O AVANÇO DA REVOLUÇÃO POPULAR

1. Um grande embate entre a revolução e a contra-revolução aproxima-se. A burguesia tem pressa e quer precipitar o embate. O ambiente em que até agora temos vivido enche-a de desespero. Vê a Revolução a avançar e tem perfeita consciência que o vazio de poder que está criado terá de ser preenchido de algum modo. Ou é a classe operária que avança e faz a revolução, ou é a burguesia que avança e desencadeia a contra-revolução. Não há mais alternativas. E a burguesia tem consciência de que também a contra-revolução tem de avançar a todo o vapor.
2. Como força operacional da ofensiva burguesa, não vemos já o social-fascismo. Durante todo o tempo em que dispôs do poder sem partilha ele mostrou completamente que não era a força em que a burguesia se podia apoiar para deter a revolução. Por mais medidas repressivas em que se apoiasse e por maior que fosse a sanha reaccionária que mostrasse, a revolução avançava sem que ela a conseguisse deter. A sua presença no Governo e o seu cada vez maior domínio do aparelho de Estado serviam apenas para mostrar à classe operária que tipo de comunistas eram aqueles, que interesses serviam e quem eram os seus senhores.

1975-09-30 - ABAIXO A CENSURA! LIBERDADE PARA O POVO! - UJECML

ABAIXO A CENSURA!
LIBERDADE PARA O POVO!

Nos últimos dias o 6º governo da burguesia tirou definitivamente a sua máscara. Reprimindo selvaticamente os mutilados da guerra colonial assassina que exigiam aquilo a que têm direito e que sempre lhes foi negado, quer pelos governos de Salazar e Caetano quer pelos governos da burguesia "democrática", reprimindo e ocupando as instalações da rádio e da TV tentando calar pela violência a voz dos trabalhadores progressistas da informação, na mesma via com que recusaram um empréstimo ao "Republica", o 6º governo de Pinheiro de Azevedo e dos "burgueses Carneiro, Soares e Cunhal mostrou claramente a política que pretende seguir: a política da repressão sobre o povo, a política do cassetete e da mordaça, a política da protecção e fomento da exploração do povo, e da subjugação da nossa pátria às superpotências e ao imperialismo.
Os objectivos são claros: liquidar as conquistas duramente alcançadas pelos operários e camponeses, pelos soldados e marinheiros de Portugal, sufocar a ferro e fogo essas vitórias debaixo da pata assassina da Burguesia nacional e internacional.

1975-09-30 - ESMAGUEMOS A OFENSIVA SOCIAL-FASCISTA - UCRP(ml)

ESMAGUEMOS A OFENSIVA SOCIAL-FASCISTA
defendamos as conquistas democráticas e a independência nacional!

A crise que o país atravessa é marcada por uma série de movimentações políticas que pretendem aproveitar as justas reivindicações das massas e seus sentimentos revolucionários, tentando manipulá-los no sentido de favorecer os objectivos anti-operários e anti-nacionais dos piores inimigos do povo português.
Com a formação do sexto Governo Provisório, as forças que em Portugal se opõem a ingerências estrangeiras das duas superpotências e em particular da União Soviética, barraram temporariamente o caminho à ascensão do social-fascismo, não deixando apesar disso de fazer concessões ao inimigo, permitindo-lhe que conservasse muitas das suas posições nos sectores chave do aparelho de Estado, incluindo o Governo, Forças Armadas e meios de comunicação social, e deixando-lhe ao mesmo tempo liberdade de acção para reagrupar forças e contra-atacar mais encarniçadamente do que até aqui.
Os social-fascistas vêem nas últimas semanas preparando os seus bandos armados, provocando e explorando incidentes de toda a espécie, tentando implantar um clima de anarquia generalizada, particularmente em unidades militares, e ameaçando paralisar a economia do país e a vida da capital, servindo-se entre outros dos meios de comunicação social. Tais manobras fazem parte da táctica de Brejnev e Cunhal, visando criar a situação mais propícia para instalar em Portugal um regime fascista de repressão sangrenta, anti-operário e anti-nacional, transformando o nosso país numa colónia do social-imperialismo russo.

1975-09-30 - A REACÇÃO QUER CALAR A VOZ DA CLASSE OPERÁRIA E DESTRUIR AS CONQUISTAS POPULARES! ALERTA CAMARADAS! - MES

A REACÇÃO QUER CALAR A VOZ DA CLASSE OPERÁRIA E DESTRUIR AS CONQUISTAS POPULARES!
ALERTA CAMARADAS!

A hora é grave. Na madrugada do hoje os Comandos da Amadora calaram a voz da Sadio Renascença, sabotando as antenas daquela estação emissora.
Esta acção provocatória foi desencadeada na continuação da ofensiva das forças social-democratas e da direita fascista que tudo fazem para reduzirem a pó as conquistas populares.
São objectivos destas acções consolidar em nome da "ordem" e da “disciplina" um governo cheio de burgueses, que começa logo por acabar com a liberdade de informação - ocupando as rádios, já que não conseguiu fazer cumprir o decreto da censura militar aprovado pelo Conselho da contra-revolução.
O que à que pretendiam a seguir?
Acabar com as unidades militares que sempre estiveram ao lado do povo: a policia militar, o RALIS, o EPAM, etc.
Criar uma força militar especial e profissional de que a "AMI" é um primeiro sinal, para poder reprimir o povo, a classe operária e os trabalhadores, tudo em nome do programa do VI governo burguês.

1975-09-30 - A luta continua A social-democracia não avançará - MES

A luta continua
A social-democracia não avançará

ONTEM Milhares de trabalhadores combateram na rua a ocupação militar da Emissoras de Radio e TV decidida pelo Governo Anti popular de Pinheiro de Azevedo e pelo conselho dito da Revolução.
ONTEM Os soldados que foram arrastados para esta aventura contra-Revolucionaria souberam colocar-se ao lado do povo perante o desespero dos seus Comandantes.
ONTEM A resposta de massas à repressão social-democrata em marcha ganhou novas forças. Forças que tem que ser consolidadas e alargadas para derrotar a ofensiva contra-revolucionária impondo a queda do VI Governo de submissão ao imperialismo e de salvação do capitalismo em favor de um Governo de Unidade Revolucionária.
HOJE o partido dito Socialista convoca uma Manifestação que conta com o apoio de toda a direita, fascista incluídos. Manifestação que tem dois objectivos bem claros, qual deles o mais provocatório, não só para os operários e trabalhadores que ontem pararam o trabalho e se manifestaram na rua, mas para todo o povo trabalhador. APOIAR A OCUPAÇÃO MILITAR DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV E APOIAR O GOVERNO ANTI-POPULAR.

1975-09-29 - NAS FÁBRICA, NAS EMPRESAS MOBILIZEMO-NOS PARA O COMBATE! - MES

- NAS FÁBRICA, NAS EMPRESAS MOBILIZEMO-NOS PARA O COMBATE!
- TODOS ÀS EMISSORAS DE RÁDIO E TV QUE TEM DE SER DESOCUPADAS!

Na sua escalada contra as conquistas revolucionárias das massas populares 81 governo que mais não do que um governo de submissão ao imperialismo o de salvação do capitalismo, um governo contra o Poder Popular e o povo trabalhador, juntamente com o Conselho dito da revolução que, completamente dominado pelos oficiais direitistas e social-democrata, é neste momento muito mais o Conselho da contra-revolução, acabam de tomar uma medida provocatória para com os revolucionários, os trabalhadores explorados e os militares progressistas; OCUPARAM COM FORÇAS MILITARES AS EMISSORAS E A TELEVISÃO!
O pretexto: "liberdades ameaçadas” e o ameaço "para não declarar o estado de emergência".
 O fim: silenciar a voz e as lutas dos operários, dos trabalhadores, dos soldados e marinheiros, abrir o caminho para a imposição da tal ordem e disciplina que mais não do que serviriam para restaurar a opressão capitalista e abrir de par em par as portas ao fascismo!

terça-feira, 29 de setembro de 2015

1975-09-29 - COMUNICADO - PS

PARTIDO SOCIALISTA

COMUNICADO
   1. A DECISÃO DE OCUPAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (EN, RTP, RR, RCP) DESTINA-SE A DEFENDER A LIBERDADE S O PLURALISMO NA INFORMAÇÃO BEM COMO A GARANTIR QUE A ACÇÃO DO SEXTO GOVERNO PROVISÓRIO NÃO SERÁ OBJECTO DE ACÇÕES PROVOCATÓRIAS DE ELEMENTOS IRRESPONSÁVEIS. É PRECISO DISTINGUIR ONDE COMEÇA A IRRESPONSABILIDADE E ON­DE ACABA A PROVOCAÇÃO AO SERVIÇO DE IMPERIALISMOS.
   2. O PARTIDO SOCIALISTA COMO PARTIDO RESPONSÁVEL E REVOLUCIONÁRIO APOIA FIRMEMENTE AS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO PROVISÓRIO EM DEFESA DA LIBERDADE E DA TRANSI­ÇÃO PARA O SOCIALISMO.
     3. APELAMOS PARA O POVO DO PORTO E DO NORTE, PARA QUE MANTENHA A CALHA E SE NÃO DEIXE INVOLVER EM MANOBRAS QUE SÓ SERVEM O JOGO DA REACÇÃO.
APOIEMOS O SEXTO GOVERNO PROVISÓRIO
PELO SOCIALISMO
EM FRENTE PELO PODER DEMOCRÁTICO DOS TRABALHADORES

A FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PORTO DO PARTIDO SOCIALISTA
Porto 29 de Setembro de 1975

1975-09-29 - NOTA DO PCP SOBRE A OCUPAÇÃO MILITAR DA RTP E EMISSORES DE RADIO.

NOTA DO PCP SOBRE A OCUPAÇÃO MILITAR DA RTP E EMISSORES DE RADIO.

PONTO l - Na madrugada de hoje, 29 de Setembro, o PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS, foi surpreendido por um comunicado da Presidência da Republica em que se anunciam medidas de ocupação militar e de controle da R.T.P, e Estações emissoras de Rádio.
O P.C.P.,estranha que medidas de tanta gravidade e repercussão no complexa e perigosa situação política que se atravessa, tenham sido tomadas sem qualquer consulta ao PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS, tanto pelo facto de ser uma influente força politica como pelo facto de ter certas responsabilidades no Governo.
PONTO 2 - O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS considera que a Televisão e as emissoras do Estado devem orientar-se pela preocupação da verdade, objectividade, da defesa do processo revolucionário e das conquistas da revolução, não sendo de aceitar que qualquer partido ou agrupamento se aposse desses meios nomeadamente usando de violência e de coacção, e os ponha ao serviço da sua orientação partidária e da sua actividade política própria. Entretanto, tem de considerar-se como factores positivos, que se não devem destruir, antes se devem incentivar, a larga margem de iniciativa, de acção autónomo e de espírito criador dos trabalhadores dos meios de comunicação social, assim como as formas democráticas da sua organização.

1975-09-29 - ALERTA!... TODOS A PRAÇA HUMB. DELGADO 19 HORAS - FUR

ALERTA!...
TODOS A PRAÇA HUMB. DELGADO 19 HORAS

TRABALHADORES PORTUGUESES, SOLDADOS E MARINHEIROS!
Está em perigo a nossa liberdade. Forças militares, por ordem das forças da direita, e ocuparam esta manhã em Lisboa os meios do comunicação social - todas as emissoras, impedindo a liberdade de informação.
Os trabalhadores do Radio Clube Português em Lisboa em Assembleia Geral decidiram por aclamação não cumprirem as ordens da reacção, no que foram acompanhados pelos camaradas do emissor do Porto.
CAMARADAS A HORA É DE LUTA!
Vão deixemos que Portugal se transforme no Chile da Europa.
Não deixemos que nos roubem o que após o 25 de Abril temos vindo a conquistar. As comissões de trabalhadores e comissões de moradores são conquistas das massas trabalhadoras e correm o perigo de serem violentamente destruídas pelas forças da reacção.
TRABALHADORES PORTUGUESES SOLDADOS E MARINHEIROS façamos alto à reacção!
Em Lisboa há um apelo para a mobilização geral de trabalhadores.
Também nós no Porto devemos paralisar já o trabalho e fazer plenários nas empresas e nos quartéis e organizarmos a nossa auto-defesa. 
Estejamos prontos para defender o Poder Popular até com a própria vida, se necessário for.
MORTE AO FASCISMO
ABAIXO A REACÇÃO
VIVA A CLASSE TRABALHADORA
PELO PODER POPULAR VENCER OU MORRER
UNIDOS VENCEREMOS

Porto, 29 de Setembro de 1975
Secretariado provisório no Porto da F.U.R.

1975-09-29 - FASCISMO NUNCA MAIS!! NÃO À OCUPAÇÃO MILITAR DAS EMISSORAS - MDP-CDE

FASCISMO NUNCA MAIS!!
NÃO À OCUPAÇÃO MILITAR DAS EMISSORAS

Tal como há um ano, no golpe spinolista de 28 de Setembro, as estações de rádio e a RTP foram esta manhã ocupadas por forças militares.
Trata-se de uma grave tentativa de calar vozes que estão ao serviço da Revolução. Trata-se de um grave atentado contra as liberdades democráticas. Trata-se de mais um passo na ofensiva da direita.
As forças da social-democracia e da direita que dominam actualmente o Governo e os órgãos superiores do MFA desejam silêncio para tranquilamente levarem a cabo a liquidação das conquistas populares. As forças conservadoras, civis e militares, reclamam agora "autoridade" e "disciplina" para impor ao país uma política de direita depois de à custa da intranquilidade e da indisciplina reaccionárias se terem apoderado dos órgãos do poder.
A ocupação militar hoje realizada integra-se num plano que visa impedir que os trabalhadores e as massas populares respondam com firmeza às tentativas de travar o processo revolucionário.

1975-09-29 - AO POVO PORTUGUÊS - UDP

AO POVO PORTUGUÊS

Está em marcha uma ofensiva reaccionária. As medidas do Governo e a ocupação militar das estações de rádio e televisão e a instauração da censura significa claramente que se preparam graves medidas anti-democráticas e anti-populares. A ameaça do estado de sítio pesa sobre nós e com ela a ameaça da repressão e supressão das liberdades. Há que dar uma resposta popular imediata decidida em defesa das conquistas democráticas que obrigue o Governo a recuar.
A Comissão Central da União Democrática Popular apela a todos os trabalhadores, a todos os anti-fascistas e democratas a organizar-se para a luta pela liberdade.
Nas fábricas: operários paralisemos a fábrica e façamos plenários para decidir e organizar amplas acções de massas.
Nos bairros: moradores saiamos para a rua, organizemos todo o povo para dar resposta clara ao Governo.
Nos quartéis: soldados marinheiros nunca esqueçam que a vossa luta é a luta de todo o povo e não a dos generais, da GNR e da PSP.
Organizemos por toda a parte amplas manifestações de massas contra os ata­ques reaccionários ao povo e às suas conquistas.
A UDP apela à unidade de todo o povo, contra a repressão, contra a ofensiva reaccionária, contra o fascismo.
EM FRENTE PELA DEFESA DAS LIBERDADES!
NÃO À CENSURA DA INFORMAÇÃO!
NÃO AO ESTADO DE SITIO!
UNIDOS VENCEREMOS      

29 79/75
A Comissão Central da UDP


1975-09-29 - DEFENDER A LIBERDADE! NÃO À CENSURA! NÃO AO ESTADO DE SITIO! - UDP

DEFENDER A LIBERDADE!
NÃO À CENSURA! NÃO AO ESTADO DE SITIO!

Na manha de sábado, correi sangue de anti-fascista em Espanha. A ditadura yank franquista que se ergue sobre o sangue de um milhão de espanhóis, continua assim a sua política criminosa e anti-popular.
Por todo o mundo os profundos sentimentos anti-fascistas dos povos levantaram-se em milhares de manifestações e acção contra os assassinatos. Em Lisboa a UDP soube interpretar este justo sentimento de indignação e revolta perante tão odiosos crimes dos fascistas espanhóis e apelou o povo a manifestar-se junto das delegações da embaixada Espanhola. Mas não foi um partido que ocupou a Embaixada, foram milhares e milhares de pessoas, de trabalhadores, de homens, simples, profundamente emocionados e revoltados que entraram nas instalações para mostrarem que o nosso povo sabe na carne o que é o fascismo, sabe pela experiência de 48 anos de luta o valor da solidariedade dos povos.
Mas nós não choramos os cinco camaradas caídos, não os lamentamos porque sabemos que isso é o sacrifício necessário na luta contra, o regime assassine yank-franquistas. Mas nós honramos os nossos heróis porque eles são marcos que nos guiam. É por isso que é com profunda indignação que o nosso povo assiste às atitudes do governo provisório, que esquecem bem cedo que sábado, às 8h, da manhã, cinco irmãos espanhóis caíram, que os criminosos são os fascistas e não os anti-fascistas.
É intolerável que o governo português se apresse a pedir desculpas ao criminoso Franco e ao mesmo tempo se comprometa a reprimir os anti-fascistas espanhóis que se refugiem em Portugal. É intolerável que o governo português prometa pagar indemnização a quem financia o ELP e os pides, e ao mesmo tempo ameace tomar medidas contra os grupos e organismos responsáveis pela entrada na Embaixada de Espanha.
Esta acção vergonhosa dum governo que se diz "socialista” nem se pode comparar à dos governos de sete países capitalistas europeus que mandaram chamar aos seus países os embaixadores. E muito menos se pode comparar com a do governo Mexicano que expulsou todos os funcionários e fechou as empresas espanholas.
O nosso governo preferiu outra política: vergar-se às chantagem das botas sangrentas de Franco, pedir-lhe desculpa como o fez o ministro do Negócios Estrangeiros, Melo Antunes. Nós perguntamos, desculpa de que camaradas?

A ACTUAL OFENSIVA REACCIONÁRIA ESTÁ CONDENADA AO FRACASSO
O governo decretou medidas de excepção decidiu ocupar a rádio e a televisão e impor a censura militar. Porquê? Por causa da luta dos deficientes físicos das FA, porque os soldados se recusaram a defender a Embaixada Espanhola, porque o povo entrou lá dentro, porque a rádio e a televisão têm informado o povo - tudo isto com o objectivo oculto, segundo o governo, de "minar a ordem” e instaurar a anarquia.
Os deficientes da Forças Armadas, os soldados, os trabalhadores da informação, o povo querem de facto uma ordem mas uma ordem que respeite os seus interesses, as suas aspirações profundas a uma Vida digna e a defesa das conquistas democráticas.
O governo, os comandos militares desrespeitam aqueles que foram também vítimas, dando o seu sangue, na guerra assassina contra os povos das ex-colónias.
Os comandos militares esquecem a responsabilidade que tiveram na queda destes trabalhadores e enquanto recusam um só tostão para apoia-los, promete-se meio milhão de contos de indemnização ao fascista Franco. O governo e os comandos militares atacam os soldados porque eles se recusaram a defender a Embaixada fascista de Franco. Os soldados não quiseram sujar as suas mãos no sangue dos cinco jovens anti-fascistas assassinados!
Haverá algum homem digno capaz de condenar este acto?
Mas o governo não só os condena, como promete reprimir as forças políticas que deram apoio à acção do povo. O governo e o CR pela segunda vez em um mês atacam de novo os órgãos de informação em nome da liberdade e da ordem”.
Estamos perante uma ofensiva geral dum governo de salvação como o PS, o PPD, o Partido de Cunhal, dum Concelho da Revolução, duns comandos militares que pouco se importam com as aspirações e os desejos do nosso povo. Mas esta ofensiva está votada ao fracasso.

O POVO ESTÁ NA RUA PARA DEFENDER A LIBERDADE
Já hoje, 29 de Setembro, um ano e um dia depois do 28 de Setembro, milhares de operários e trabalhadores saíram à rua, a exigir a revogação imediata das medidas de excepção, do governo, em defesa das liberdades conquistadas em anos e anos de dura luta, já hoje o povo mostrou que nenhum general, nem político, pode já enganá-lo com palavras porque hoje o povo olha só a actos.
A União Democrática Popular, saúda a grande manifestação de 29 de Setembro contra as medidas reaccionárias, e apela a todo o povo a unir-se em volta desses trabalhadores para a luta.
Em todas as organizações populares, todas as fábricas, empresas e herdades o povo tem de organizar-se na forma de luta mais adequada com vista a mobilizar todos os homens, todas as mulheres anti-fascistas para fazer recuar as medidas anti-populares, do governo e defender com ardor as liberdades tão duramente conseguidas,
O POVO ESTÁ NA RUA! A REPRESSÃO NÃO PASSARÁ!
NÃO A OCUPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO!
O AO ESTADO DE SÍTIO!
MORTE AO FASCISMO! LIBERDADE PARA O POVO!

A COMISSÃO CENTRAL DA UDP
Lisboa, 29/9/75 às 21,30h.

1975-09-29 - AO POVO PORTUGUÊS - UDP

AO POVO PORTUGUÊS

Está em marcha uma ofensiva reacionária. As medidas do governo e a ocupação militar das estações de Rádio e Televisão e instauração da censura significa claramente que se preparam graves medidas antidemocráticas e antipopulares. A ameaça do estado de sitio pesa sobre nos e com ela a ameaça da repressão e supressão das liberda­des.
Há que dar uma resposta popular imediata, decidida, em defesa das conquistas democráticas, que obrigue o governo a recuar.
A C.C. da UDP apela a todos os trabalhadores, a todos os anti­fascistas e democratas a organizar-se para a luta pela liberdade.
NAS FÁBRICAS: operários, paralisemos a fábrica e façamos plenários para decidir e organizar amplas acções de massas.
NOS BAIRROS: moradores, saiamos à rua, mobilizemos todo o povo para dar resposta clara ao governo.
NOS QUARTÉIS: soldados e marinheiros, nunca esqueçam que a vos­sa luta e a luta de todo o povo e não a dos generais da GNR e da PSP.
ORGANIZEMOS por toda a parte amplas manifestações de massas contra os ataques reaccionários ao povo e às suas conquistas.
A UDP apela à unidade de todo o povo contra a repressão, contra a ofensiva reaccionária, contra o fascismo.
EM FRENTE PELA DEFESA DAS LIBERDADES!
NÃO À CENSURA DA INFORMAÇÃO!
NÃO AO ESTADO DE SÍTIO!
UNIDOS VENCEREMOS!

Lisboa, 29 SET 75
COMISSÃO CENTRAL DA UDP

1975-09-29 - Trabalhadores do Sector Metalúrgico - Sindicatos

Sindicato dos Metalúrgicos de Braga 

Trabalhadores do Sector Metalúrgico

COMPANHEIROS
Finalmente podemos informar que no Boletim do Ministério do Trabalho n.° 33 de 8 de Setembro de 1975 foi publicada a «REGULAMENTAÇÃO DE TRABALHO para a INDUSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNICA».
Esta regulamentação é uma lei para ser cumprida, pois é emanada da Secretaria de Estado do Trabalho e foi elaborada por uma comissão Interministerial.
Esclarece-se mais uma vez, que esta Regulamentação é imposta às partes em virtude de ter falhado a negociação directa. Convém, também mais uma vez, afirmar que o falhanço da negociação SÓ PODE SER IMPUTADO às ASSOCIAÇÕES PATRONAIS. Com efeito os Representantes das Entidades Patronais, desde a primeira hora, se negaram terminantemente a negociar o Projecto de contrato Colectivo de Trabalho Vertical que lhes foi apresentado pelos legítimos Representantes dos Trabalhadores. Não só se negaram a negociar directamente com os trabalhadores como ainda por cima afirmam, em comunicados publicados nos Orgãos de Informação, que a Portaria de Regulamentação é ilegal e outros disparates parecidos.

1975-09-29 - Contra A Censura - Liberdade Para O Povo! - OCMLP

Contra A Censura - Liberdade Para O Povo!

Na manhã de hoje o governo de Pinheiro de Azevedo, ordenou a ocupação militar das estações de Rádio e TV e impôs a censura nesses órgãos de Comunicação Social. Com estas medidas, o governo burguês procura impedir a utilização desses meios de comunicação por parte das forças populares e revolucionárias.
Assustado perante o crescimento da ofensiva popular em todas as frentes, este governo da burguesia ensaia o primeiro passo de uma larga escalada repressiva voltada contra as liberdades conquistadas pelo povo.
CAMARADAS:
TRABALHADORES:
É absolutamente necessário que esse ensaio dê maus resultados. É absolutamente necessário obrigar o governo burguês a recuar nos seus intentos de reprimir o povo e de roubar as conquistas já alcançadas.
Unamo-nos desde já em torno da defesa da liberdade para o povo!
Só a luta unida do povo em defesa da liberdade poderá impedir a tomada do poder per forças fascistas ou social-fascistas, interessadas em restaurar a ditadura terrorista ao serviço do imperialismo ou do social-imperialismo.

1975-09-29 - NEM FASCISMO NEM SOCIAL-FASCISMO! GOVERNO POPULAR! - FEML

NEM FASCISMO NEM SOCIAL-FASCISMO!
GOVERNO POPULAR!

CAMARADAS:
A guerra civil contra-revolucionária pode desencadear-se nas próximas horas.
Tal como o M.R.P.P. sempre tem vindo a afirmar, fascistas e social-fascistas encontra-nos envolvidos em violentíssimas disputas que têm por base a rivalidade profunda que os divide quanto à questão do saber qual a melhor a forma do afogar em sangue a Revolução que avança impetuosamente, dirigida à tonada do poder pela classe operária e pelo Povo.
Cada um dos centros da contra-revolução que eles representam, visa instaurar una ditadura, fascista ou social-fascista, cuja única diferença é que, enquanto uma serve o imperialismo ianque, a outra serve o social-imperialismo revisionista soviético.
Neste momento, os fascistas desencadearam uma grande ofensiva aproveitando-se da posição dominante que adquiriram no aparelho do Estado e, sobretudo, nas unidades militares. A ocupação de todas as estações de rádio e da R.T.P. é o início dessa ofensiva, cujo passo seguinte poderá ser a declaração do estado do emergência e o assalto a todos os postos-chave que ainda fogem ao seu controlo, para assim poderem desencadear uma repressão sangrenta sobre o Povo.

1975-09-29 - Luta Popular Nº 103 - MRPP

Ocupação militar e censura prévia na Rádio e Televisão

FOGO SOBRE A CENSURA MILITAR FASCISTA

As estações de Rádio e de Televisão foram esta manhã ocupadas. A situação era do mais típico temor fascista. Na Rádio Renascença, a tropa ombro a ombro, ocupava toda a fachada do edifício. Na Rádio Clube Português o nosso repórter foi impedido de contactar com trabalhadores que se apinhavam, a chuva, junto a porta da estação. No mais saudável estilo da polícia de choque, um oficial do serviço de ocupação respondeu que não se passava ali nada e que o nosso repórter se pusesse rapidamente a andar. Numa linguagem tipicamente fascista, um comunicado oficial justifica esta medida com os argumentos oficiais. Segundo ele uma escalada por parte das forças subversivas vinha pôr em perigo a situação existente e era necessário tomar medidas enérgicas para lhe pôr termo. Assim, "em alternativa ao estado de emergência" é estabelecido um embargo generalizado à informação difundida por todas as estações de Rádio e Televisão. Não pode ser divulgado noticiário sobre questões nacionais a não ser depois de aprovado, isto é, depois de previamente censurado pelo Ministério da Comunicação Social, isto é, depois de censura prévia. A este respeito será feita pelo primeiro-ministro que é o responsável directo de tais medidas uma comunicação ao país.

1975-09-29 - CIRCULAR “LUTA POPULAR" - MRPP

CIRCULAR “LUTA POPULAR"


DELEGAÇÃO NO PORTO. R. MOUZINHO DE ALBUQUERQUE, 91 - 5º- DTO.- T: 694734

Desde o passado dia 24 de Agosto que o "Luta Popular", órgão central do MRPP, passou a sair diário.
A saída do “luta Popular" diário significa uma grande vitória para a classe operária e para o seu Partido, o MRPP.
A partir de agora a Zona Ribeiro Santos do MRPP (Zona a Norte do rio Douro) passou a ter uma delegação do "Luta Popular" diário. As amplas massas devem dirigir-se a nossa delegação e transformá-la num local de trabalho. Sem "Luta Popular" diário não há Partido e sem Partido não haverá Revolução triunfante. O "Luta Popular" diário é uma grande vitória para o avanço da Revolução.
Sempre que exista uma reunião, um plenário de sindicados, de comissões de trabalhadores, de comissões de moradores, quando se estiver a passar algum acontecimento,etc., apelamos para as amplas massas comunicarem isso à delegação no Porto do "Luta Popular".  
Sem uma ampla cobertura dos acontecimentos o "Luta Popular" diário nunca se poderá ligar intimamente às massas, deixará, de ser a tribuna de denúncia de todos os explorados e oprimidos.
O "Luta Popular" é uma espada, camarada! Uma espada que se forja, tempera e aguça na luta do Povo!
O “Luta Popular" é uma arma, camarada! Fá-la brilhar ao sol!
- Ergamos a delegação no Porto do "Luta Popular" diário!
- Ergamos o Popular" diário!

Porto, 29 de Setembro de 1975
Delegação no Porto do "Luta Popular"

Praça Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista), 91-5º dto. Telefones 694734

1975-09-29 - À AMEAÇA DO DESEMPREGO RESPONDAMOS COM O CONTROLE OPERÁRIO! - MRPP

À AMEAÇA DO DESEMPREGO RESPONDAMOS COM O CONTROLE OPERÁRIO!

“É CERTO DE A CRISE BÁSICA DA NOSSA SOCIEDADE É ECONÓMICA, MA§ ESSA ECONOMIA E ESSE SISTEMA PROCESSAM-SE SOB UMA DITADURA DE UMA CLASSE, QUE É A BURGUESIA, E ENQUANTO O PROLETARIADO NÃO DERRUBAR INTEIRAMEN­TE ESSA CLASSE, ELE NÃO PODE IMPOR UM SISTEMA ECONÓMICO QUE INTERES­SA AO PROLETARIADO REVOLUCIONÁRIO E AO POVO E, PORTANTO, NÃO PODE RESOLVER NENHUMA DAS QUESTÕES ECONÓMICAS"
(ARNALDO MATOS)

AOS OPERÁRIOS E TRABALHADORES DA SIDERURGIA NACIONAL:
A podre e decadente sociedade capitalista portuguesa atravessa actualmente uma profunda crise geral que se manifesta com igual intensidade nos domínios político, militar cultural e económico. Como não podia deixar de ser ela reflecte-se na nossa empresa duma maneira extremamente grave, os parques atulham de matéria} as vendas não são feitas, os boicotes chovem de todos os lados. Isto é a nossa exploração agrava-se dia a dia. Primeiro foram os governos provisórios desde o I ao V com o partido do ministro Barreirinhas Cunhal à frente dizendo para trabalharmos mais e mais a famosa batalha da exploração. Agora com uma viragem mais nítida para o imperialismo americano, eles jogam tudo por tudo para levarem muitos mais trabalhadores ao desemprego.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

1975-09-28 - O POVO ESMAGARÁ O FASCISMO! - UDP

O POVO ESMAGARÁ O FASCISMO!

Aos operários, camponeses, empregados, intelectuais revolucionários, estudantes, pequenos industriais e comerciantes, a todos os anti-fascistas e patriotas.
Camaradas:
Desde que a Radio Renascença se colocou ao serviço da luta do Povo, que a burguesia tudo tem feito para calar a sua voz revolucionária.
Foi a decisão de Vasco Gonçalves de entregar a Rádio Renascença ao Patriarcado reaccionário, são os fascistas que em todo o país a caluniam e agora a ofensiva repressiva do VI Governo que tem como alvo im­portante calar de vez a voz incómoda da Rádio Renascença.
A RÁDIO É DO POVO NÃO É DO CAPITAL!
A República está ameaçado economicamente devido às negociatas dos seus antigos patrões.

1975-09-28 - CASAS OCUPADAS: LEGALIZAÇÃO, JÁ! - OCMLP

CASAS OCUPADAS: LEGALIZAÇÃO, JÁ!

Às Comissões de Moradores, ao Povo Trabalhador

Camaradas:
A luta do Povo pelo Direito à Habitação avançou muito, e a forma mais importante que alcançou foi a ocupação das casas que os burgueses parasitas tem vazias.
"Não pode haver casas sem gente enquanto houver gente sem casas" e "quem tem uma casa vazia e porque não precisa dela para viver" - são estes os dois princípios em que as massas populares se apoiam e devem continuar a apoiar para levar em frente esta justa luta.
Os milhares de casas vazias que havia e continua a haver dão bem a ideia do que representa para o Povo Trabalhador o regime capitalista, a ditadura da burguesia, em que a riqueza social produzida pelos trabalhadores e arrecadada pelos burgueses, que dela se servem para continuar a exploração de quem trabalha.

Quando as massas populares avançam determinadas a retirar a "propriedade privada" à burguesia e a colocá-la ao serviço do Povo, ela estremece, pois esta perante um movimento revolucionário que lhe tirará não só a propriedade, mas também o Poder, que derrubará a sua ditadura e instaurará o Poder Democrático Popular, encabeçado pela classe operária e os camponeses pobres.

1975-09-28 - O Proletariado precisa de um Estado - MRPP

O Proletariado precisa de um Estado

ARNALDO MATOS


«O DESAFIO DIRIGIDO AOS PARTIDOS É A MAIS IMPORTANTE VITÓRIA DESTE CONGRESSO»
ALOCUÇÃO DO CAMARADA ARNALDO MATOS

Caros camaradas:
Ao tomar a palavra na sessão solene de encerramento do I Congresso Nacional das Comissões de Trabalhadores, quero manifestar, por mandato expresso do Comité Central do meu partido, o justificado júbilo pela realização desta histórica jornada do proletariado revolucionário do nosso país e agradecer, com entusiasmo e reconhecimento, o honroso convite que a comissão organizadora nos endereçou no sentido de nos podermos pronunciar, enquanto partido operário marxista-leninista, perante todos os congressistas e, através deles, perante todos os trabalhadores portugueses sobre as importantes e candente questões políticas que o Congresso soube levantar e relativamente às quais aprovou resoluções de um significado e alcance inestimável.

1975-09-28 - jornada de luta da juventude Pela Liberdade e a Democracia EM RIBA D’AVE - UJC

28 DE SETEMBRO

jornada de luta da juventude Pela Liberdade e a Democracia EM RIBA D’AVE

1975-09-28 - JORNADA DA JUVENTUDE PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA - UJC

28 DE SETEMBRO - JORNADA DA JUVENTUDE PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA

À JUVENTUDE E A TODOS OS TRABALHADORES:

AMIGOS E COMPANHEIROS:
Ao longo da história da luta dos trabalhadores pela sua emancipação a juventude teve sempre um papel de primordial importância. Ontem, como hoje a unidade da juventude é fundamental para que a grande massa juvenil participe na actividade revolucionaria. Na fábrica, na oficina, no escritório ou na escola, o jovem, seja qual for a sua ideologia política ou credo religioso, e vítima da mesma exploração capitalista. É nesta base que se deve compreender e cimentar a unidade da juventude trabalhadora. E é através da luta contra esta exploração que os jovens adquirem consciência de classe: Consciência de que pertencem a classe explorada e que os capitalistas pertencem à classe exploradora.
O “28 de Setembro e uma data histórica que define uma grande vitória do nosso Povo contra o espectro fascista. Um ano após esta vitória, Os fascistas, aproveitando-se da actual crise político-militar, mais uma vez levantam a cabeça e passam ao ataque aberto, através de bandos terroristas que incendeiam e destroem bens públicos é particulares e espancam homens e “mulheres democratas, homens e mulheres do Povo.

1975-09-28 - TESES E CONCLUSÕES - Comissões de Trabalhadores

TESES E CONCLUSÕES
I CONGRESSO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES

27 E 28 DE SETEMBRO DE 1975
COVILHÃ
(SECRETARIADO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES)

I CONGRESSO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES
Covilhã 27 e 28 de Setembro de 1975
Realizou-se nos dias 27 e 28 de Setembro de 1975, na cidade da Covilhã o    I Congresso Nacional das Comissões de Trabalhadores.
Apesar de todos os boicotes desenvolvidos pela burguesia contra a realização deste Congresso Operário, quer ignorando-o quer caluniando-o, estiveram presentes 95 Comissões de Trabalhadores, devidamente mandatadas, sendo que das quais 53 com direito a voto e 42 com o estatuto de observador. Estas Comissões de Trabalhadores representavam pequenas, médias e grandes fábricas e empresas de todos os ramos de Norte a Sul dos País. Milhares e milhares de operários e trabalhadores em geral estiveram, pois, neste Congresso através dos seus órgãos de vontade popular.

1975-09-28 - VIVA O 1º CONGRESSO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES


VIVA O 1º CONGRESSO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES

TODOS À SESSÃO PÚBLICA DE ENCERRAMENTO Domingo, 28 de Set. às 18 H no Pav. FAEC

À classe operária e ao povo da Covilhã:
A realização na Covilhã, nos próximos dias 25 e 28 de Setembro do I Congresso Nacional das Comissões de Trabalhadores, surge nua dos momentos mais críticos da profunda crise em que se afoga o decadente sistema de exploração e opressão em que vivemos. A fome, a miséria, a doença e o desemprego crescentes, para o nosso Povo, são uma das características dessa crise, para a qual a classe dominante na o encontra solução. Feitas que foram 6 tentativas, claro se toma verificar a completa impossibilidade da burguesia formar um governo que governe, e a classe operária começou já a ver claro nesta matéria, e como solução para a crise apontou já o governe dos operários e camponeses, pois jamais algum governo da burguesia servira os interesses do Povo.

1975-09-00 - Soldado e Marinheiro Vermelho Nº 07

EDITORIAL
INTENSIFICAR A LUTA!

Os fascistas do PPD atacaram a tiro camaradas soldados soldados estacionados no RASP. Conjuntamente com elementos do PS,atacaram e incendiaram sedes de partidos progressistas no Porto. O fascista Veloso pôs soldados a disparar contra soldados e contra manifestações de trabalhadores.
O VI governo e os oficiais do MFA querem lançar os trabalhadores do Norte contra os do Sul; os operários das cidades contra os trabalhadores do campo; os soldados contra os trabalhadores, soldados contra soldados; isto é, põem-se de acordo para oprimir e dividir o nosso povo, para o lançar num mar de sangue, abrem o caminho ao fascismo e vendem o nosso país aos imperialismos, americano, europeu e russo.
Estes senhores, camaradas, falam de independência mas o que se é que autorizam que as bases estrangeiras da Nato e americanas cá continuem, que os monopólios estrangeiros continuem a explorar o nosso Povo.
Falam de socialismo e o que se vê é defenderem os capitalistas, ameaçarem entregar as terras e empresas aos parasitas latifundiários e grandes capitalistas, ao mesmo tempo que põem os soldados a disparar contra os trabalhadores. Falam de liberdade, mas querem acabar com a liberdade dos soldados reunirem e discutirem. Criam o AMI e querem obrigar-nos a entrar nele à força!

domingo, 27 de setembro de 2015

1975-09-27 - I CONGRESSO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES


1975-09-27 - TESES AO 1º CONGRESSO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES (COVILHÃ)


TESES AO 1º CONGRESSO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES (COVILHÃ)

I INTRODUÇÃO
Ousando responder às sucessivas tentativas por parte da burguesia cm desviá-la dos seus objectivos políticos últimos, a classe operária sentiu necessidade de criar formas organizativas novas que exprimissem de forma clara e directa os seus anseios e a sua vontade.
Dessa necessidade vão nascer centenas de CTs que, face à política de actuação seguida pela maioria dos sindicatos, começaram por ter primordialmente uma função dirigente nas lutas reivindicativas dos trabalhadores.
Cedo porém as CTs bem como os demais órgãos de vontade popular, dadas as suas características fundamentais, base democrática e popular da sua estrutura (livre elegibilidade e livre revogabilidade a todo o tempo dos seus membros e livre discussão de todas as matérias com interesse para a sua luta), começaram a aparecer como órgãos do poder político, como embriões do novo Estado dos explorados e oprimidos.

1975-09-27 - AS COMISSÕES DE TRABALHADORES E AS ASSEMBLEIAS POPULARES - C.T.

AS COMISSÕES DE TRABALHADORES E AS ASSEMBLEIAS POPULARES

As Comissões de Trabalhadores sendo Órgãos da Vontade popular reflectem em cada momento a vontade dos trabalhadores mais explorados e da classe operária em particular.
Os seus princípios essenciais, de eleição democrática e revogabilidade em qualquer momento e a sua prática de ampla democracia proletária irão transformando estas estruturas em verdadeiros órgãos do poder político destinados a desempenhar um papel essencial na Revolução.
Todos os sectores da burguesia, através das instituições e estruturas que que controlam, sempre se colocaram na prática contra os órgãos da vontade popular e, particularmente contra as Comissões de Trabalhadores.
O "Documento do M.F.A." sobre as Assembleias Populares, veio reflectir a posição de alguns sectores da burguesia que, em determinado momento, vendo infrutíferos os seus esforços de combater as CTs., destruindo-as, passaram a procurar destruí-las, esvaziando-as do seu conteúdo profundamente político e proletário.

1975-09-27 - TESE SOBRE O SANEAMENTO - Comissões de Trabalhadores

TESE SOBRE O SANEAMENTO

Os saneamentos dos contra-revolucionários levados a cabo pela classe operária e trabalhadores mais explorados constituíram uma medida política extremamente importante para o avanço da revolução.
De facto, ao escorraçar das suas empresas todos aqueles elementos que mais se haviam distinguido na repressão sobre os trabalhadores, a classe operária ensaia já alguns passos na longa caminhada para o arrebatamento do poder político à burguesia e pelo exercício do seu próprio poder ou seja, a ditadura democrática e popular sobre todos os contra-revolucionários.
Contra esta forma dos trabalhadores aplicarem a sua justiça popular, levantaram-se todos os oportunistas, conciliadores e traidores, tentando institucionalizar esses saneamentos através da promulgação de leis, feitas por eles e promulgadas por eles, leis essas que não pretendem mais do que impedir que esses reaccionários recebam o castigo que merecem.
Esses traidores que nos vêm agora dizer que são precisos inquéritos e mais inquéritos para expulsar os lacaios do capital do nosso seio, são os mesmos que encobriram zelosamente os crimes arbitrários desencadeados pela ditadura salazarista-marcelista sobre os melhores filhos do povo.

1975-09-27 - TESE, SOBRE OS SINDICATOS - Comissões de Trabalhadores

TESE, SOBRE OS SINDICATOS

Desde a sua criação pela classe operária e trabalhadores mais explorados, as C.T., têm sido atacadas das mais variadas formas por todos os sectores da burguesia. Uma das formas consiste em afirmar que não há razão para a sua existência uma vez que já existem os sindicatos e que, portanto, as Comissões Sindicais de empresa devem ser a única forma de organização que os trabalhadores devem adoptar.
Sobre este assunto, o Congresso Nacional das C.T., reunido na Covilhã n nos dias 27 e 28 de Setembro de 1975 considera:
1  - Que    os sindicatos, por principio, são também organizações de trabalhadores importantes para o avanço da revolução e sem os quais será impossível à classe operária tomar o poder eia aliança com os camponeses.
2 - Que     as estruturas e campos de acção das C.T. e dos Sindicatos são todavia distintas e bem diferenciadas.
Enquanto as C.T. são órgãos que agrupam todos os operários e trabalhadores na base das grandes fábricas, os sindicatos agrupam os trabalhadores por profissão ou ramo de actividade.

1975-09-27 - TESE: O DESEMPREGO - Comissões de Trabalhadores

Covilhã - 27 e 28 de Setembro
TESE: O DESEMPREGO

Dado que o desemprego é uma consequência inevitável do próprio sistema capitalista, fruto das suas próprias contradições, pelos seus métodos de produção e pela corrida ao lucro, permitindo que os capitalistas criem e seu exército de reserva para que em dados momentos do aparecimento de novos produtos se possam aproveitar da fome e da miséria em que os desempregados são vítimas, para melhor negociar a seu favor a força de trabalho do operariado.
Dado que na sociedade capitalista em que vivemos sejam quais forem as medidas que estes proponham, nenhuma delas resolve o problema, mas tende cada vez mais em agravar-se dado a crise profunda em que a burguesia se encontra, resultado das suas próprias contradições e do avanço impetuoso da luta de classes pelo Proletariado.
Dado que em Portugal a burguesia já conseguiu criar um exercito de desempregados que se aproxima dos 400 mil e que estes são Trabalhadores que a burguesia lançou para a fome e a miséria e que tende no momento oportuno aproveitar-se do seu descontentamento para os pôr ao seu serviço.
Considera o 19 Congresso das Comissões de Trabalhadores reunido na Covilhã em 27 e 28 de Setembro que;
1º Que a Classe Operária tome em suas mãos a resolução deste problema, avançando cada vez mais na luta pela tomada do poder. É necessário substituir o poder da burguesia pelo poder dos Operários o Camponeses.
Esta é a única solução definitiva para o problema.
2º Para medidas práticas e imediatas qua a Classe Operária aplique desde já através das Comissões de Trabalhadores o Controlo Operário e a Semana das 40 horas.

1975-09-27 - TESE: Sobre o Controlo Operário - Comissões de Trabalhadores

CONGRESSO NACIONAL DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES
Covilhã- 27 e 28 de Setembro de 1975

TESE: Sobre o Controlo Operário

A crise actual que avassala todo o sistema capitalista é uma crise mortal e sem qualquer possibilidade de resolução dentro dos actuais padrões de sociedade» Assim, e dado que se caminha rapidamente para a bancarrota financeira como o provam as reservas em divisas do Banco de Portugal que diminuem de instante a instante.
Dado que o agravamento da crise é inevitável e vai trazer para os explorados e oprimidos do nosso país mais fome e miséria, através da destruição dos instrumentos de produção com o consequente fecho das fábricas, aumento do desemprego, etc..
Dado que os 6 governos provisórios e o próprio golpe militar do 25 de Abril representam a prova cabal de que a burguesia não consegue governar, ou seja, a burguesia não consegue encontrar uma plataforma, de entendimento entre as diversas facções que a compõem, acerca do melhor processo de explorarem a Classe Operária e o Povo Português.

1972-06-28 - PELA REABERTURA INCONDICIONAL DAS AAEE DO TÉCNICO E DE ECONÓMICAS - Movimento Estudantil

PELA REABERTURA INCONDICIONAL DAS AAEE DO TÉCNICO E DE ECONÓMICAS 1. O SIGNIFICADO DE UMA LUTA A hera que atravessamos é grave e  ...

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