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domingo, 30 de novembro de 2014

1974-12-00 - Diversos - CADERNOS DO POVO - ARRENDAMENTO RURAL

CADERNOS DO POVO ARRENDAMENTO RURAL 

ARRENDAMENTO RURAL — MODIFICAÇÕES AO SEU PROJECTO DE LEI 

Texto de Blasco Hugo Fernandes 
Capa de Henrique Ruivo 
Todos os direitos para esta edição estão reservados por
Editorial Estampa, Lda, Lisboa, 1974 
Composição e impressão de GUIDE - Artes Gráficas, Lda., em Dezembro de 1974 

A agricultura é um elemento importante da vida social. Cultivando a terra obtêm-se os produtos necessários à alimentação do homem, assim como as matérias-primas destinadas ao fabrico de outros produtos que necessitamos para a nossa vida. 
Para cultivar o solo o agricultor precisa de vários instrumentos. Precisa do arado, precisa da enxada, precisa de pulverizadores para tratar as plantas, precisa de tesouras para podar e de muitas outras coisas sem as quais não é possível fazer agricultura. Mas o agricultor necessita também, e antes de tudo aquilo, da terra. Esta é ainda uma das principais fontes de riqueza em muitos países, de tal maneira que quem a possui tem nas suas mãos a riqueza e o poder.

1974-11-30 - O Proletário Vermelho Nº 03

À EXMA. COMISSÃO AD-HOC PARA A IMPRENSA, RADIO E TELEVISÃO

Acabamos de cumprir uma suspensão de 60 dias imposta arbitrariamente e sem justificação capaz ou sequer possibilidade prática e eficaz de recorrer.
Há pouquíssimos dias, preanunciando borrasca acabámos de verificar novas sanções contra jornais de esquerda, como o "Luta Popular" e o "Comércio do Funchal". As razões apontadas foram de tal ordem que nos assaltam dúvidas sobre aquilo que é ou não é possível escrever neste jornal e neste país. O nosso receio é justificado pois que nova suspensão ou nova multa nos colocaria talvez na posição de ter de "calar o bico". A censura económica é, com efeito, bastante mais violente a repressiva, e portanto eficaz, que a censura prévia.
Perguntamos:
- É proibido não apoiar a cem por cento o Programa do MFA?
- O dito Programa é indiscutível e incriticável?
- A dita "democracia" começa depois do dito Programa?

1974-11-30 - MES - documento interno - I congresso


Para ver a totalidade do documento em PDF clik AQUI

1974-11-30 - Clava Nº 01 - CML de P/PC de P(e.c.)

EDITORIAL

O 25 de Abril abriu uma nova fase na luta do Povo trabalhador português pela implantação das liberdades essenciais, primeiro passo no caminho para a verdadeira Democracia Popular.
Esta nova situação política facilitou o trabalho democrático, a estreita ligação com as massas, para o conhecimento dos seus problemas locais e nacionais.
Quanto a nós cabe um importante papel às organizações de massas, associações, centros, grupos democráticos espalhados por esse país, para que o passo dado com o 25 de Abril não tenha sido em vão, E isto porque um conjunto de pequenas regiões formam um país com 8 milhões de habitantes que o fascismo deixou no pior dos obscurantismos. O nosso objectivo é servir o Povo, onde quer que nos seja possível, onde quer que seja possível reunir dois, três, quatro elementos, um grupo inicial de pessoas que sé constitua em CLAVA e se coloque ao serviço da luta por um Portugal autenticamente novo, antifascista e anti-imperialista.
Pela nossa parte levamos a cabo a formação de grupos
de pessoas que se constituam em CLAVA (Comissões de Luta Anti-imperialista e Vigilância Antifascista). Propomo-nos lutar pela informação e divulgação da luta do Povo trabalhador português, pela denúncia das manobras da reacção fascista, lutar pela implantação de uma verdadeira Democracia Popular em Portugal.

1974-11-30 - AOS TRABALHADORES ESTUDANTES! À JUVENTUDE TRABALHADORA! - MJT


1974-11-30 - DEPOIMENTO - MJT


DEPOIMENTO

Analídio João Ramos Miguel, de 18 anos, contínuo da Companhia de Seguros Tranquilidade, Honorato Martins de Sousa, de 24 anos, mecânico no J.J. Gonçalves e José Monteiro Viegas, de 20 anos, contínuo no Laboratório Jaba.
Na noite de 28 para 29 de Novembro, na Rua das Francesinhas, junto ao Instituto Superior de Economia, cerca das 24 horas, fomos interceptados por um grupo de elementos do M.R.P.P., fortemente armados com matracas, barras de ferro e munidos de capacetes que numa atitude provocatória se dirigiram ao Honorato, alegando que ele tinha estado na noite anterior (27/ll) numa reunião na Faculdade de Direito, ao que ele respondeu que não era verdade pois nessa noite tinha estado no Liceu Normal de Pedro Nunes até às 24 horas, isto porque é naquele Liceu que, estuda à noite. Neste momento passava no referido local um agente da autoridade (PSP) ao qual o Honorato solicitou ajuda. Apesar de ter chegado a puxar aquele senhor pelo braço, ele abandonou o local sem lá ter voltado ou tomado qualquer medidas para saber o que eventualmente se passaria. De seguida apareceu um indivíduo, João Machado, que já em várias ocasiões se identificou como sendo membro do Comité Lenine do M.R.P.P., e que num tom arrogante disse:” Esse pode-se matar”

sábado, 29 de novembro de 2014

1974-11-29 - Circulos Democracia Popular - Viva a semana da Cultura Democrática e Popular


1974-11-29 - O Grito do Povo Nº 033 - I Série - OCMLP

CONSTRUIR O SOCIALISMO

A Albânia de hoje é o testemunho vivo da superioridade do regime socialista na realização do bem-estar do Povo.
Ao longo de 30 anos de construção da sociedade nova, o Povo albanês dirigido pelo seu Partido do Trabalho realizou uma formidável transformação na sua Pátria, erguendo-a à altura duma nação próspera, industrializada e cujos ritmos de desenvolvimento económico são dos maiores do Mundo.
A construção do socialismo na Albânia é uma obra grandiosa, em que se empenham todas as qualidades de um pequeno povo valente, temperado pelos séculos de luta contra os invasores estrangeiros e os opressores nacionais, enriquecido pelas duras batalhas do passado e do presente, firme e decidido peia confiança no Partido, pela certeza na vitória.
Ao tomar em suas mãos a condução dos destinos da sua Pátria, o Povo albanês encontrou pela frente um País devastado pela guerra, sem indústria, sem electrificação e com uma agricultura primitiva. A avidez, a corrupção, e o extremo reaccionarismo da camarilha zoguista deixara a Nação numa situação quase medieval, entregue ao saque desenfreado dos imperialistas italianos, dos latifundiários, dos grandes comerciantes e usurários, e de todo o tipo de escroques e sanguessugas. A fome e a guerra dizimaram o Povo albanês, que chegou a diminuir 7,3% da sua população. O obscurantismo, os preconceitos e a religião eram outros instrumentos utilizados pelas ciasses exploradoras para a subjugação e humilhação do Povo albanês.

1974-11-29 - Fora com os sociais-fascistas! - MRPP

LUTEMOS PELA MOBILIZAÇÃO DE TODAS AS PORCAS PARA A FUNDAÇÃO DO PARTIDO!

Fora com os sociais-fascistas!


CAMARADAS:
Aos operários e camponeses
A todo o povo de Vila Real
Os sociais-fascistas (socialistas em palavras mas fascistas nos actos) do chamado Partido comunista” português, preparam-se para no dia 1 do próximo mês virem a Vila Real realizar mais um dos seus comícios, o mesmo é dizer, mais uma das suas sessões de mentiras, promessas e engano, de ataque às lutas dos trabalhadores, às greves, aos protestos dos camponeses e à Revolução.
À cabeça dos renegados, chefiando a matilha vem o traidor-mor Álvaro Barreirinhas Cunhal ministro do actual governo burguês.
Que vem fazer a Vila Real o partido social-fascista do ministro Barreirinhas Cunhal? Qual a importância da presença dó próprio cabecilha?

1974-11-29 - Liberdade Nº 03

CENA POLÍTICA EM DEBATE

Estratégia da direita


Foi recentemente e profusamente distribuído, ainda que sob a forma de texto provisório, “a discutir pelos membros do Partido e pela opinião pública”, o Programa do CDS, de há muito anunciado e com justificado interesse aguardado.
Aceita-se ou não o “vedetismo” dos seus lideres, concorde-se ou não com a sua forma de actuação, facto é que pensamos haver lugar tanto para o CDS (a fazer o jogo centro direita) como para o PPD (a fazer o jogo centro esquerda), ainda que ambos sejam partidos burgueses, mesmo que ambos sejam coordenados e defendam os interesses do capital monopolista, pois o facto é que não é só ele que defendem, quer gostem de o ser quer não, pois ambos representam largas camadas de uma população que, quer gostemos quer não, são mesmo burguesas, — grandes, médias, pequenas, — mas burguesas, e que não podem pois deixar de ter o seu lugar na sociedade justa, livre, democrática e pluralista, porque aspiram.

1974-11-29 - BANDOS SOCIAL-FASCISTAS armados agridem ESTUDANTES E DESTROEM INSTALAÇÕES UNIVERSITÁRIAS! - FEML

BANDOS SOCIAL-FASCISTAS armados agridem ESTUDANTES E DESTROEM INSTALAÇÕES UNIVERSITÁRIAS!

DECLARAÇÃO DO COMITÉ ESTRELA VERMELHA-RIBEIRO SANTOS
ACERCA DOS INCIDENTES SANGRENTOS DE 28 DE NOVEMBRO NA UNIVERSIDADE DE LISBOA

1 - Ontem, quinta-feira, 28 de Novembro, na Cantina da Cidade Universitária e na Biblioteca do Instituto Superior de Economia, bandos armados da UE"C"-"UNEP" e do P"C"P-“MJT", armados de matracas e navalhas provocaram, atacaram e agrediram selvaticamente estudantes democratas e progressistas e destruíram as respectivas instalações, partindo mesas, cadeiras, vidros e arrancando cartazes.
Na Cidade Universitária, cerca de 400 energúmenos contratados pelo "MJT" e pela UE"C" invadiram a cantina na disposição de impedir os habituais comícios realizados a hora do almoço perante centenas de estudantes e calar a voz dos estudantes progressistas e revolucionários que aí denunciam implacavelmente toda a política dos monopólios e do imperialismo, dos seus órgãos do poder e dos seus lacaios. Isolado politicamente, tal bando de provocadores que fora transportado para o local em grupos de dezoito na carrinha Hanomag CH-84-72, lança-se furiosamente sobre os nossos camaradas que intervinham, evidenciando toda a sanha assassina dos reaccionários em desespero, deitando mão das mais torpes provo cações sobre os camaradas Saldanha Ganches e Martins Soares, sobre o M.R.P.P. e aos gritos de vamos matar Saldanha Sanches", desencadeiam o ataque, agredindo e destruindo raivosamente cadeiras, mesas e os vidros da cantina e arrancando todos os cartazes progressistas que lá se encontravam.

1974-11-29 - CLMRP - ESTUDANTES, PROFESSORES, PAIS DE ALUNOS, MILITANTES!

COMITÉ DE LIGAÇÃO DOS MILITANTES REVOLUCIONÁRIOS PORTUGUESES (Para a reconstrução da IV Internacional) 29 de Novembro de 1974


ESTUDANTES, PROFESSORES, PAIS DE ALUNOS, MILITANTES!


Depois de meio século de ditadura feroz, depois dos duros combates que os estudantes, com os trabalhadores sempre travaram na primeira fila de luta, o 25 de Abril veio abrir enfim a possibilidade imediata da luta pela real democratização do ensino, pela reconstrução duma escola liberta de todas as taras do passado.
Importantes vitórias foram já obtidas com o processo de saneamento, de reestruturação dos cursos, de gestão democrática das escolas. Estudantes, professores e pais de alunos não podem aceitar hoje uma politica para o ensino que venha contra a corrente das suas mais caras aspirações.
A expulsão de mais de 15000 estudantes, os exames de aptidão reforçados, a falta de verbas, a superlotação das escolas, a incúria, são medidas inaceitáveis porque contrárias aos interesses dos estudantes, professores e trabalhadores portugueses, porque contrárias aos objectivos pelos quais sempre se bateram, antes e depois do 25 de Abril.

1974-11-29 - Imperialistas e social-imperialistas fora da nossa Pátria! - CRS-FREP


sexta-feira, 28 de novembro de 2014

1974-11-28 - Unidade Popular Nº 036 - PCP(ml) - Vilar

OS ALARMES CUNHALISTAS

Dois factores — a proximidade das eleições para a Assembleia Constituinte e o desenvolvimento da luta de libertação em Moçambique, Angola e Cabo Verde — agudizam a luta travada entre os vários partidos da burguesia, levando estes a definir-se mais claramente.
É sobretudo a situação nas colónias que, mais uma vez, funciona como acelerador da luta que a burguesia e os imperialismos travam entre si pelo controle de Portugal e das colónias. Em Angola, a reacção e o imperialismo americano passaram a actuar abertamente através dos seus grupos fantoches, como a FLEC em relação a Cabinda. Em Cabo Verde, onde o movimento de massas de apoio à unidade com a República da Guiné-Bissau cresce dia a dia, concentram-se também as atenções das duas superpotências, que já fizeram deslocar para as proximidades das ilhas as suas esquadras de guerra, pois ambas ambicionam transformá-las em base militar-

1974-11-28 - Portugal Socialista Nº 016 - II Série - PS

EDITORIAL

ECONOMIA PORTUGUESA SOCIALISMO E SOCIAL-DEMOCRACIA


Tem-se recentemente falado muito em Portugal da social-democracia. Não talvez da social-democracia nas suas raízes históricas, nos movimentos operários que a originaram e construíram, no apoio, alienado ou não, que lhe dá a esmagadora maioria das massas trabalhadoras de alguns dos países mais desenvolvidos da Europa Ocidental.
A social-democracia portuguesa tem um carácter completamente diferente. É no fundo a proposta que o patronato apresenta aos trabalhadores do nosso país, como tábua de salvado dos seus privilégios e da sua dominação de classe, doirada pela perspectiva anunciada de uma maior justiça social, completada pela tímida socialização de alguns prejuízos e pelo anúncio festivo de um bem estar colectivo, que decorreria da melhor distribuição de uma riqueza por criar. Infelizmente porém para quem a defende, os trabalhadores portugueses parecem pouco interessados na proposta.

1974-11-28 - LIVRE E AS … PROVOCATÓRIAS DA DIRECÇÃO GERAL - Núcleos Sindicais

LIVRE E AS … PROVOCATÓRIAS DA DIRECÇÃO GERAL

Para terminar em “beleza" a recepção ao novo aluno (o caloiro do tempo da praxe) a Direcção Geral da A.A.C, brindou-nos com um “espectáculo" para o qual foram convidados alguns cançonetistas de cartaz, bem conhecidos pelas suas ligações partidárias.
Estes, como bons burgueses que são, ilustraram o respeito que têm pela publico, chegando com duas horas de atraso sem qualquer explicação.
Enquanto os “artistas" não chegavam a D.G. e seus apaziguados viam com manifesto prazer um grupo de "artistas" espontâneos entreter a assistência com as mais incríveis palhaçadas e gritando tudo o que lhe vinha à cabeça. Aquele grupo de palhaços pode, enfim, sublimar grande parte das suas frustrações burguesas, sob pretexto de manter as pessoas na sala, gritando, por exemplo, vivas à masturbação colectiva, à prostituição e a outros aspectos da decadência da sociedade.
Mas eis que chegam os cançonetistas e, já que eram os "convidados" da noite, a atenção da assistência vira-se agora para os "artistas" do palco.

1974-11-28 - Movimento Estudantil - Pancadaria, sequestro e furto em Económicas

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1974-11-28 - Luta Proletária Nº 06

EDITORIAL

1 — Assistimos hoje, a par da intensificação do boicote económico e da campanha de despedimentos, ao reagrupamento das forças capitalistas da direita, à sua reorganização e orientação no sentido de limitarem as liberdades dos trabalhadores e converterem a descolonização em neo-colonialismo, tentando impedir que seja levada até às últimas consequências a vitória obtida nas ruas, em 28 de Setembro, pelas massas trabalhadoras.
Assim, nas empresas, intensifica-se a repressão patronal sobre as comissões de trabalhadores, delegados sindicais e trabalhadores combativos; procura-se impor a divisão da classe operária e das suas lutas, através do estabelecimento do pluralismo sindical que visa criar sindicatos controláveis pelos patrões; ameaça-se com os despedimentos e procura-se fazer crer que eles são consequência das reivindicações dos trabalhadores, quando de facto resultam, da maior das vezes, da fuga de capitais para o estrangeiro e das falências fraudulentas.

1974-11-28 - Luta Popular Nº 038 - MRPP

ALOCUÇÃO DO REPRESENTANTE DO COMITÉ LENINE NO COMÍCIO DE 22 DE NOVEMBRO

A CLASSE OPERÁRIA E A QUESTÃO DAS ELEIÇOES

Camaradas, caros cidadãos; em nome do Comité Central apresento as minhas saudações aos milhares e milhares de elementos do povo presentes e começo por saudar a gloriosa classe operária do nosso pais.
A minha função aqui hoje é comunicar às massas populares, aos quadros do nosso Movimento à classe operária as decisões que o Comité Lenine, comité centrai do nosso Movimento, na sua reunião alargada de Outono tomou a respeito dum certo número de questões extremamente importantes para a vida da ciasse operária e do povo e a respeito, em particular, da posição da classe operária face à questão das eleições para a Assembleia Constituinte.
A questão da luta que se trava no nosso país não é uma luta que tenha que ser vista só dentro desse pais.

1974-11-28 - Comissões de trabalhadores,


1974-11-00 - Yenam Nº 08

EDITORIAL

1 — Actualmente em Portugal a disputa entre as diversas facções e cliques burguesas pela posse do aparelho de Estado é cada vez mais acesa, lendo chegado ao ponto de, no passado dia 28 de Setembro, se ter esboçado um confronto entre elas.
Taís facções — como os cinco meses decorridos após o 25 de Abril não têm cessado de demonstrar — apenas divergem quanto à melhor maneira de oprimir e explorar o povo português e de servir o imperialismo e social-imperialismo. Uma delas pertence aos sectores neste momento dominados pelo capital monopolista, liga-se ao imperialismo americano e é chefiada ideologicamente pelo ex-Presidente da República. Tende a reforçar-se com o avanço da Revolução, como o provaram as recentes demissões de Spínola e dos generais que representavam os sectores mais reaccionários da Junta Militar. Aponta para a via imediata da repressão sangrenta das jovens forças revolucionárias, Julga chegado o momento de opor à Revolução o dique da contra-revolução. A outra facção, a que detém ainda a hegemonia no poder no Estado, a que não hesita em ligar-se ao arrogante social-imperialismo soviético, crê ainda possível travar o movimento popular agitando os estafados estandartes da «liberdade» e da «democracia» e confiando ao partido do Ministro Cunhal funções cada vez mais importantes no exercício do direito e do dever de reprimir as massas trabalhadoras e as suas lutas também cada vez mais Impetuosas.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

1974-11-27 - Esquerda Socialista Nº 07 - MES

DISCIPLINA REVOLUCIONÁRIA

O objectivo essencial do sistema de milícias era a igualdade entre homens e oficiais. Todos, de general a soldado recebiam o mesmo pré, comiam a mesma comida, vestiam o mesmo uniforme e conviviam em termos de completa igualdade.
Se alguém quisesse dar palmadas nas costas do general comandante de divisão e pedir-lhe um cigarro podia fazê-lo sem que isso fosse considerado estranho.
Cada milícia era, pelo menos em teoria, uma democracia e não uma hierarquia.
Compreendia-se que quando uma ordem se dava era de camarada para camarada e não de superior para inferior.
Havia oficiais e não oficiais, mas não existiam escalões militares no sentido vulgar do termo; nem patentes ou galões, nem divisas, nem bater de calcanhares ou mesmo continências.
Tentou produzir-se dentro das milícias uma espécie de
modelo, temporário, de sociedade sem classes. Claro que não existia uma igualdade perfeita, esteve no entanto muito mais perto disso do que aquilo que eu supunha ser possível em tempo de guerra.

1974-11-27 - CUP - TIREMOS OS DEVIDOS ENSINAMENTOS DA IMPORTANTE LUTA ANTI-IMPERIALISTA CONDUZIDA PELOS OPERÁRIOS DA SODA-PÓVOA

COMISSÃO DE UNIDADE POPULAR da POVOA de SANTA IRIA

TIREMOS OS DEVIDOS ENSINAMENTOS DA IMPORTANTE LUTA ANTI-IMPERIALISTA CONDUZIDA PELOS OPERÁRIOS DA SODA-PÓVOA

Ao ter sido consentido em 27/11/74 o levantamento dos piquetes às instalações da COPPEE-RUST, a justa luta desencadeada pelos operários da SODA-PÓVOA e dos empreiteiros, toma novos aspectos comprovativos de que ela foi cinicamente atraiçoada pelos falsos amigos dos operários, por meio de processos que a desviaram e degeneraram, os quais passamos a analisar de acordo com a evolução dos acontecimentos, no sentido de tentar contribuir para que a classe operária retire desta luta os ensinamentos que ela já nos trouxe.
Os operários da SODA-PÓVOA ocuparam na manhã do dia 22/11/74 as instalações da COPPEE-RUST e decidiram, por aclamação em reunião geral, organizar piquetes para impedir a entrada dos imperialistas daquela empresa belga, adoptando assim um processo mais enérgico e combativo para a luta que vem travando contra a colaboração das empresas imperialistas SODA-PÓVOA e COPPEE-RUST, as quais pretendiam favorecer os exploradores da NERVION, filial da empresa espanhola MONESA S.A., trazendo como resultado, a saída de avultados capitais, a somar aqueles que diariamente rapinam ao nosso povo.

1974-11-27 - ASJ - NÃO à provocação e ao oportunismo!

NÃO à provocação e ao oportunismo!

COMPANHEIROS:
Numa hora em que massivamente os alunos candidatos da faculdade recusam a restrição de entradas e encetam a luta contra os "serviços cívicos" há que procurar as formas organizativas adequadas e eficazes para que a luta se ale salde por um fracasse.
Eis senão quando, se a maioria se volta para a luta, minorias que a ai mesmas se autoproclamam de vanguardas, se atribuem a função de tomares a luta a seu cargo, escolhendo a actuação provocatória e anti-democrática à massificação de processe.
Não é Inédita a posição da UNEP quanto às admissões a qual, caminhando aa trilha do fervoroso apoie às posições do MEC, vitupera e boicota, a todo o momento, a dinâmica de massas que potencialmente de defronta contra a selecções burguesa.
Também não até estranho o significado das medidas do MEC ao restringir as aptidões. Se as faculdades permanecem privilégio de alguma, é apenas porque as suas portas se abrem a uma penetração que corresponde numericamente às necessidades estritas da economia capitalista.

1974-11-00 - Venceremos Nº 01

EDITORIAL

No momento em que a classe operária e todos os trabalhadores reivindicam e lutam pelos seus direitos -direito ao trabalho, direito à greve direito de reunião e de manifestação direito de lutar contra a exploração e as manobras dos patrões e por melhores condições de vida - o Grupo “ Antifascista de Carcavelos decidiu criar este Boletim para dar a conhecer as lutas e os problemas dos trabalhadores entre os próprios trabalhadores desta zona e discutir em conjunto as melhores formas de as levar pôr diante.
Camaradas: Os que nos exploravam antes do "25 de Abril" continuam a explorar-nos, continuam a oprimir o povo, continuem a tentar iludi-lo. Os jornais diários – os jornais dos patrões e do grande capital financeiro - dizem que muita coisa mudou mas na verdade quase nada mudou, sobretudo para a classe trabalhadora. O custo de vida não parou de subir e quem lucra com isso são os patrões e os banqueiros. Nas fábricas e nos campos a exploração continua, a lei da greve é uma lei feita contra os interesses dos trabalhadoras e a favor dos interesses dos patrões. Os despedimentos e as dispensas prosseguem, o patronato fecha fábricas e faz negociatas entre si, os grandes proprietários dê terras (latifundiários) negam trabalho e despedem os trabalhadores do campo, exploram descaradamente operários e camponeses, e riem-se do povo.

1969-11-27 - Elo - Movimento Estudantil - AEFCL

INFORMATIVO 

Convocou-se para a passada 3ª feira a primeira Assembleia Geral ordinária para a eleição dos corpos gerentes de 1969/70. Devido a não terem comparecido o número legal de sócios (1/4 do total) a Assembleia não pode efectuar-se e foi substituída por uma Reunião de debate dos métodos de trabalho propostos pelos colaboradores da, Associação para esse ano. 
No decorrer desse debate surgiu uma questão que convém ficar bem esclarecida: 
Um dos nossos colegas presentes apresentou como possível motivo de um desinteresse, relativamente ao ano passado, pelas as eleições o facto de não ter aparecido nenhuma já a oposta à presente. A esta objecção deve responder-se: 
1. A eleição de corpos gerentes para uma Associação de modo nenhum pode ser encarada como um espectáculo competitivo onde apenas interessa à assistência se houver mais de um concorrente.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

1974-11-26 - UEC Nº 08 - Série II

DEMOCRATIZAR OU PALATALIZAR O ENSINO OPÇÃO QUE SE COLOCA AOS ESTUDANTES PORTUGUESES

“Quaisquer transformações da vida económica, política e social terão de ser acompanhadas por uma modificação radical do panorama do ensino e da cultura. A construção de um Portugal democrático e independente exige que o saber se torne acessível às massas populares.
A democratização da instrução e da cultura constitui um dos objectivos centrais da Revolução Democrática e Nacional" - Programa do Partido Comunista Português.
I
Acabar com um ensino de que o governo fascista — ditadura terrorista dos monopólios e dos latifundiários - se serviu durante anos para perpetuar os seus interesses de classe, para impedir o acesso à instrução e à cultura das massas trabalhadoras, para difundir a sua ideologia fascista e obscurantista, vencer as resistências das forças reaccionárias e conservadoras; democratizar a instrução e a cultura, pôr fim à ignorância secular a que as massas trabalhadoras estiveram submetidas - foram os objectivos centrais apresentados ao movimento estudantil pela União dos Estudantes Comunistas desde o dia 25 de Abril.

1974-11-26 - Povo Livre Nº 016 - PPD

EDITORIAL

1. A ideia lançada há seis meses por Francisco Sá Carneiro, Francisco Balsemão e Joaquim Magalhães Mota, solidificou-se por forma definitiva nas jornadas de trabalho dos dias 23 e 24. Com o seu I Congresso Nacional, o Partido Popular Democrático arranca para uma nova fase da sua vida. Deixou para trás as naturais hesitações dos passos iniciais para afirmar a sua pujante virilidade de força política bem caracterizada e consciente.
Só um programa político com opções claras, traduzindo um ideal vivido com generosidade e entusiasmo, garante, em todas as ocasiões, a resistência, sem quebra de rumo, ao impacto das circunstâncias adversas. O Partido Popular Democrático tem, a partir de agora, o programa de que carecia para vincar a sua identidade no panorama político português. No Congresso adquiriu também a estrutura organizatória adequada à sua missão e renovou a sua equipa dirigente agora devidamente legitimada pelo voto das bases expresso através dos seus delegados.

1974-11-26 - O Camponês Nº 01

EDITORIAL

Este é o primeiro número de «O CAMPONÊS» legal! Um jornal clandestino que sob o regime fascista, se tornou respeitada e querida daqueles que regam a terra com o seu suor.
Ao respirar o sol da liberdade «O CAMPONÊS» saúda o heróico Movimento das Forças Armadas que na histórica madrugada do 25 DE ABRIL, pós decididamente fim a uma ditadura terrorista, que durante quase meio século oprimiu e explorou impiedosamente o povo português. Saúda os trabalhadores agrícolas, os pequenos e médios camponês, os rendeiros e seareiros. Saúda os SINDICATOS DOS TRABALHADORES AGRÍCOLAS e as LIGAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES — Impressionante movimento em defesa dos Interesses daqueles que trabalham a terra, surgidos depois do 25 de Abril. Saúda a INTERSINDICAL — afirmação da unidade da classe operaria e de todos os trabalhadores que agrupa mais de 200 sindicatos e mais de 2 milhões de trabalhadores. Saúda o PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS, o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO PORTUGUÊS, o MOVIMENTO DA JUVENTUDE TRABALHADORA, a UNIÃO DOS ESTUDANTES COMUNISTAS, a UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES PORTUGUESES, o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DAS MULHERES e todos os democratas portugueses.

1974-11-26 - A COBERTO DA JUNTA E DO GOVERNO OS FASCISTAS PREPARAM OS DESPEDIMENTOS- MRPP

A COBERTO DA JUNTA E DO GOVERNO OS FASCISTAS PREPARAM OS DESPEDIMENTOS

aos operários da Lisnave
A burguesia esta em crise e procura livrar-se dela à custa cie quer trabalha liais cie 150 mil trabalhadores foram desde o 25 de Abril condenados à fone, à miséria e à morte.
Durante todo este tempo a situação de quem trabalha não parou de se agravar, tanto os aumentos salariais como o afastamento dos fascistas só são obtidos através de lutas cada vez mais duras e prolongadas enquanto os preços sobem todos os dias a coberto de decretos publicados sem dificuldades de maior.
No nosso estaleiro temos sobejas provas disto. Para recebermos algumas centenas de escudos tivemos de recorrer a luta e mesmo assim hão conseguimos resolver a importantíssima questão do saneamento pois que a táctica da burguesia consiste em ceder no acessório para manter o fundamental, no que foi auxiliada pelos seus aliados revisionistas os quais decidiram extinguir a Comissão de Saneamento sob o pretexto de que o governo provisório tinha toma do providências para tratar desses assuntos e criado até instituições para o efeito. Mas pelo que se passa no estaleiro, noutras fábricas e repartições do Estado bem se pode dizer que governo e instituições estão feitos com os fascistas, os quais, ganhando força, planeiam neste momento uma sério de ataques contra nós começando precisamente pelos despedimentos.

1974-11-26 - Movimento Estudantil - BOLETIM DO ENDA

OBJECTIVOS GERAIS:

Após alguns contactos entre as escolas de economia de Lisboa, efectuados já no ano anterior sobre a questão dos planos de estudo, e no inicio deste ano fundamentalmente sobre o problema do ISCSF, veio ganhando forma a necessidade de um aprofundamento conjunto por parte das DAAEE, dos problemas do ensino de economia, das ciências sociais, e de contabilidade e administração. As medidas que p MEIC tem vindo e tomar, a reestruturação para que apontem, as pressões da direita e do imperialismo sobre o sector da educação tornam efectivamente necessário um acompanhamento atento do evoluir da situação e a preparação cuidada de uma resposta fundamentada das estruturas dos estudantes e dos professores - AAEE e sindicatos. Foi neste sentido que a DAE ISE apresentou na Reunião Inter-Associações de Lisboa, uma proposta de realização de encontros nacionais sectoriais dos diversos ramos de ensino, que possibilitasse o início de um processo de sensibilização e mobilização dos estudantes e da opinião publica para o problema da reestruturação das escolas e ao mesmo tempo possibilitasse o estudo das transformações verificadas nas escolas após o 25 de Abril bem como o perspectivar de um caminho correcto a seguir no futuro tendo como base estas mesmas experiencias inovadoras levadas a cabo.

1974-11-26 - Movimento Nº 05 - Boletim do MFA

EDITORIAL

A Constituição de 1933 — aprovada por um plebiscito em que as abstenções contaram como votos a favor — é um estatuto politico anti-democrático que serviu para consagrar no plano jurídico a ditadura fascista implantada com o golpe militar de 1926.
Pela sua origem e inspiração doutrinária e, ainda, pela
interpretação prática que lhe foi dada, a Constituição de 1933 assegurou, nos últimos 48 anos, um regime profundamente autoritário que conferiu ao executivo — e, neste, ao Presidente do Conselho — uma supremacia absoluta sobre os outros poderes do Estado.
O advento no País de uma situação política de índole
democrática, implica, necessariamente, a elaboração de uma nova Constituição, que consolide os direitos e liberdades fundamentais já consagrados no Programa do M.F.A. e estabeleça as normas jurídicas necessárias para a organização de um Estado Democrático, onde o poder soberano pertença ao Povo e não a minorias privilegiadas. A nova Constituição, terá pois, que ser o prolongamento lógico do Programa do M.F.A. no sentido da democracia progressista. Por isso, o M.F.A., que adquiriu responsabilidades históricas para com o Povo, terá que garantir, não só que a Assembleia Constituinte seja autenticamente representativa do Povo, mas também que a futura Constituição esteja imbuída do mesmo espírito progressista que presidiu à elaboração do seu programa.

1974-11-26 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Diversos

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GRUPO COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO PORTUGUÊS:


Pela primeira vez para a maioria de todos nós vão ser realizadas eleições livres para se escolher uma Assembleia Constituinte que irá elaborar e aprovar uma Constituição Política, democrática, que defenda os interesses de todos.
Tu, PORTUGUÊS, se tens mais de 18 anos, resides no Continente ou nas Ilhas Adjacentes e estás no gozo dos teus direitos políticos, ainda que não saibas ler e escrever, é TEU DEVER participar nas eleições, pois o resultado final depende de ti, depende de todos nós.
Assim,
1.° No dia 30 de Novembro deves ir à tua Junta de Freguesia para saberes quem é que a tua Câmara Municipal propõe para constituir a COMISSÃO DE RECENSEAMENTO da freguesia onde resides e qual o local onde a mesma irá funcionar.
2.° No caso de entenderes que algum dos propostos não deve fazer parte da Comissão de Recenseamento, por razões morais ou políticas, reclama para o teu Governo Civil; tens para o fazer os dias 1, 2 e 3 de Dezembro.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

1974-11-25 - Voz do Povo Nº 017 - UDP

editorial
CONTRA INTENTONAS, CONTRA BOATOS, A MESMA RESPOSTA: VIGILÂNCIA E ACÇÃO!

Nas últimas semanas os rumores sobre a preparação de
um golpe de Estado fascista voltaram a ser frequentes. Se
este era mesmo uma realidade ou não, não o sabemos por enquanto. No entanto, o ambiente político que se vive, as tomadas de posição dos partidos políticos são factos por si só significativos que não podem passar sem um comentário.
O perigo de um golpe fascista é uma realidade.
Efectivamente, não ê de um punhado de criminosos ou saudosistas irrecuperáveis que tal perigo vem. O fascismo ê gerado pelo capital monopolista, o imperialismo, os grandes agrários. É o regime a que recorrem as burguesias quando se encontram em situação de fraqueza. Fraqueza que pode provir da incapacidade de satisfazer as reivindicações da classe operária, do facto de não disporem de margem de manobra suficiente para conterem o movimento operário; ou fraqueza face à concorrência internacional, que leva a burguesia a recorrer à opressão feroz sobre a classe operária, a não permitir sindicatos livres nem partidos e a socorrer-se de um forte aparelho policial para conseguir, à custa da intensa exploração dos operários, preços competitivos com os das burguesias de outros países.

1974-11-25 - Juventude Socialista - COMUNICADO DA JUVENTUDE SOCIALISTA

COMUNICADO DA JUVENTUDE SOCIALISTA

Tomou a JUVENTUDE SOCIALISTA conhecimento de um comunicado assinado pela União dos Estudantes Comunistas, no qual se fazem acusações que consideramos graves. Não vamos, por agora, analisar todo o processo de actuação escolar da U.E.C., o que ficará para uma próxima oportunidade, mas o refutar dessas acusações, demagógicas é fundamental para o início de uma abordagem critica e desmistificadora do contexto político na Escola. E só utilizam a demagogia aqueles a quem falta a razão, fundamento de uma análise concreta dos problemas
Toda assa demagogia não e, no entanto, casual, mas o resultado do crescente isolamento da U.E.C. no meio estudantil e da sua impossibilidade e de por meio da livre critica e da discussão aberta chegar à posição de domínio que pretendem alcançar, utilizando a mistificação como arma fundamental e as cúpulas dirigistas como instrumento de perpetuação desse domínio.

1974-11-25 - Jornal da Greve Nº 34 - EFACEC -

EDITORIAL

CAMARADAS, todas as lutas por nós desenvolvidas até agora na nossa empresa foram, independentemente do resultado final de cada uma delas, lições que nós devemos tirar para melhor perspectivar as lutas futuras.
A nossa greve de Julho, as lutas dos operários da Siderurgia, da OL, etc., devem ser vistas por nós - tanto por aqueles que nelas participaram directamente, como pelos que não estão a elas directamente ligados - como uma escola para e grande luta final em que os trabalhadores explorados conduzidos pela vanguarda da classe operária deitarão finalmente abaixo este sistema podre de exploração burguesa.
Se a nossa greve, que custou bastantes sacrifícios aos mais explorados, não conseguiu todos os objectivos a que se propunha, não devemos por forma alguma, ficar menos anima dos com isso. Ela foi, sem dúvida, uma forma prática de elevarmos a nossa consciência de classe e de medir as nossas forças com um patronato reaccionário que se vê obrigado, pela força das circunstâncias, a ceder o necessário para que meia dúzia de elementos menos conscientes fiquem satisfeitos e convençam outros a desistir.

1974-11-25 - Improp - II Série - Suplemento - Movimento Estudantil

Editorial

Como uma forma de superar a necessidade da existência duma informação estudantil, critica e objectiva dentro da Faculdade, que leve paralelamente a uma unificação das lutas travadas pelos vários cursos a Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências edita o Improp.
É através dele que procuramos levar a todos os nossos colegas a informação do que se passa dentro da Faculdade, de modo a que facilmente nos apercebamos da necessidade de desenvolver uma luta conjunta e organizada sob perspectivas correctas, como único meio de avançar para os nossos objectivos.
O Improp tem também um papel de informação sobre as outras escolas e de divulgação das lutas dos trabalhadores como uma forma de as apoiar.
É assim que o utilizamos neste momento como um meio de levar os novos alunos do 1º ano a tomar contacto pela primeira vez com os problemas que se poem aos estudantes da Faculdade.
Presentemente funcionam em todos os cursos aulas ou realizam-se trabalhos em grupo para completar o ano lectivo anterior.

1974-11-25 - Ingresso Nº 01 - Movimento Estudantil

EDITORIAL

Este jornal surge como uma necessidade de coordenar a luta que os estudantes candidatos ao ingresso nas faculdades, tem vindo a desenvolver.
Esta luta, têm-se vindo a alargar cada vez mais, mobilizando â sua volta, não só os estudantes candidatos ao 1º ano, como também a todos os estudantes da Academia, que são atingidos pelas medidas anti-estudantis do M.E.C.
INGRESSO é o jornal de luta, informação e de ligação entre as lutas que se desenvolvem nas várias Faculdades, mostrando a necessidade de os estudantes se unirem para atingir os seus objectivos.
Nas páginas deste jornal, defender-se-á sempre a organização dos estudantes nas escolas e a coordenação das suas lutas a nível geral.
Nas escolas já funcionam grupos de trabalho:
1 - G.T. de imprensa (informação aos jornais).
2 - G.T. de contacto (permanente nas escolas para informação diária aos alunos).
3 - G.T. de Estudo (analise das condições de instalações, professores etc. de cada escola,).

1969-11-25 - COMUNICADO - Movimento Estudantil


1969-11-25 - À ACADEMIA - Movimento Estudantil

À ACADEMIA

As comemorações da TOMADA DA BASTILHA, em 1969, ao mesmo tempo que assinalam uma gloriosa jornada de luta dos nossos colegas de 1920, têm de inserir-se mina visão dinâmica do Movimento Estudantil, constituindo assim uma plataforma onde as lições do Passado entroncadas no momento presente gerarão as linhas mestras do futuro.
Depois de alguns meses de luta de significação bem concreta, que se estendeu das salas da Universidade as ruas da Baixa, urge que saibamos unificar numa mesma perspectiva todas as suas fases, depois de a cada uma delas atribuímos o seu verdadeiro valor. É isto a análise crítica de uma prática em que todos estivemos envolvidos e de cuja relação com o contexto social e político que a integra se devem concluir as normas de conduta mais adequadas a construção da Universidade Nova no seio duma Sociedade Nova.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

1974-11-24 - MJT - ENCONTROS REGIONAIS

ENCONTROS REGIONAIS
Movimento da Juventude Trabalhadora

Documento da Comissão Central

AOS JOVENS TRABALHADORES PORTUGUESES HOJE REUNIDOS NOS ENCONTROS REGIONAIS EM TODO O PAÍS

Amigos e companheiros,
Membros do MJT:
Os jovens trabalhadores, reafirmam, hoje, uma vez mais, a sua vontade e empenho na construção democrática do País.
A sua participação no conjunto dos doze Encontros que hoje se realizam em diversas regiões, demonstram já a capacidade e influência do nosso Movimento.
São o resultado do trabalho da nossa organização, o propósito e a disposição das camadas jovens em participarem na vida política do País.
São a afirmação do lugar que lhes cabe na actual situação política e na sociedade futura — papel até à pouco negado e ignorado pelas forças fascistas e conservadoras que se mantinham no poder.
Os Encontros que hoje efectuamos em todo o País e as inúmeras realizações preparatórias que os precederam, são a prova das nossas possibilidades do alargamento da nossa acção a outros jovens, resultado da variedade de iniciativas que permitiram a sua mobilização, o entusiasmo e dedicação com que trabalhámos para que estes se realizassem.

1974-11-00 - Vanguarda Vermelha Nº 03 - II Série - UC(ml)

ACERCA DO PORTE NA POLICIA POLÍTICA FASCISTA

Quando hoje há quem feche os olhos a determinados princípios básicos do comportamento comunista, nos propomos à consideração de todos os camaradas e leitores, de todos os revolucionários que se reclamam do marxista-leninismo, quatro documentos sobre este problema de actualidade. Três desses documentos são do velho Partido Comunista Português (S.P.I.C.- Secção Portuguesa da Internacional Comunista). O outro são extractos de uma directiva interna da U.C.M.L., da nossa organização acerca da nossa posição face aos militantes anti fascistas e anti revisionistas que traíram na policia, e querem hoje trabalhar para a reconstrução do Partido Comunista.

RESOLUÇÃO DO SECRETARIADO DO P.C.P. À ORGANIZAÇÃO COMUNISTA PRISIONAL, datado de 1936
O Partido precisa couraçar-se contra os danos ocasionados pelos provocadores e ao mesmo tempo, servir-se de todos os exemplos, ao seu alcance, para fortalecer a consciência revolucionária dos seus quadros. Eis porque aconselhamos a Organização Prisional a dedicar a maior atenção à questão dos quadros, não só no plano geral, mas no caso que agora nos interessa e na análise do comportamento dos comunistas em face dos juízes e da polícia.

domingo, 23 de novembro de 2014

1974-11-23 - MES - 3ª ASSEMBLEIA NACIONAL DE MILITANTES - serviço para a imprensa

serviço para a imprensa

MOVIMENTO DE ESQUERDA SOCIALISTA
3ª ASSEMBLEIA NACIONAL DE MILITANTES 23/24 de Novembro – Lisboa

INDICAÇÕES GERAIS
Todos os militantes devem estar às 14 horas na sede de D. Carlos I
A. A Assembleia de militantes funcionará por secções
B. Cada secção, à excepção da 3a* será desdobrada por subsecções;
C. Os camaradas devem vir preparados para participar activamente nas secções, e mais do que isso, nas subsecções.
D. Ao ingressar no local da Assembleia os camaradas indicarão, em local devidamente assinalado, em qual das subsecções vão participar; depositarão ao mesmo tempo as intervenções escritas que tiverem preparadas, policopiadas ou não;
E. Simultaneamente, poderão ser esclarecidos acerca dos vários pontos da ordem de trabalhos já que o teor das intervenções preparadas pode deixar dúvidas acerca da sua correcta inserção na ordem de trabalhos proposta. Poderão, nessa altura propor alterações a ordem de trabalhos que serão, consideradas até ao Início do funcionamento das secções.

1974-11-23 - MES - ASSEMBLEIA NACIONAL DE MILITANTES


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1974-11-23 - MES - ASSEMBLEIA NACIONAL DE MILITANTES

MOVIMENTO DE ESQUERDA SOCIALISTA 3ª ASSEMBLEIA NACIONAL DE MILITANTES 23/24 DE NOVEMBRO-LISBOA TEMAS E SUB-TEMAS PARA DISCUSSÃO

SECÇÃO I- O MES, sua natureza actual, seu papel na luta da classe operária é de todos os trabalhadores.
1ª Súb-Secçãò 
- MES: organização de vanguarda ou frente de animação politica?
- MES: centralismo democrático, ou coordenação de lutas?
- concepção de militância; distinção entre militante e aderente; disciplina no seio do MES.
- estruturas de coordenação ou direcção no MES(C. Politica, C. Executiva, Secretariados, Coordenadoras de sectores, ou outras a criar)
- papel de cada estrutura na definição da linha politica e na vitalidade do Movimento.
2ª Sub-Secçao
- relações do movimento com a luta de massas. 
- definição dos sectores de intervenção e estruturas de base do movimento:

1974-11-23 - MES - CONCLUSÕES DA III ASSEMBLEIA NACIONAL DE MILITANTES


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1974-11-23 - Juventude Socialista - POLITICA INTERNACIONAL - 5


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1974-11-23 - POR UMA POLÍTICA INTERNACIONAL AO SERVIÇO DA PAZ E DO SOCIALISMO - Juventude Socialista

POLÍTICA INTERNACIONAL — 1

POR UMA POLÍTICA INTERNACIONAL AO SERVIÇO DA PAZ E DO SOCIALISMO

Projecto de alteração ao programa do P.S. apresentado
por Joio Cília o M Pedro Pontes da Comissão Nacional e da Comissão Executiva da Juventude Socialista.

INTRODUÇÃO
Ocupando Portugal uma posição específica no contexto das relações económicas internacionais, uma análise da sua situação nesse contexto e as vias de desenvolvimento preconizadas condicionarão a actuação da superestrutura, ao nível das relações entre estados.
Uma análise possível da situação portuguesa mediante a verificação de alguns indicadores económicos e do "padrão" de investimentos estrangeiros, permite-nos situar o capitalismo português numa posição intermédia entre o "centro" e a "periferia", tendo nas relações de dependência colonial um papel específico de explorador/explorado, mesmo tendo em atenção a alteração qualitativa das características da exploração colonial nos últimos anos do Antigo Regime.

1974-11-00 - REVOLUÇÃO E CONTRA-REVOLUÇÃO EM PORTUGAL - MRPP

REVOLUÇÃO E CONTRA-REVOLUÇÃO EM PORTUGAL

Entrevista concedida por um representante do Comité Central do MRPP a Sylvain Lazarus, redactor da revista francesa «Théorie et Politique», em Novembro de 1974
Edição do núcleo de simpatizantes do MRPP do BPA
Texto de Apoio nº 1
PERGUNTAS Que se passa com o fascismo? Aqui, uma parte da imprensa parecia indicar que esta questão foi arrumada com o 25 de Abril.
RESPOSTA: O nosso Movimento disse sempre, disse-o mesmo desde as primeiras horas do 25 de Abril, que este golpe militar não poria fim ao fascismo, devido as suas características de classe. Um golpe desfechado pelas forças monopolistas e imperialistas para impedir a revolução não poderia afectar as bases económicas e sociais do fascismo. Foi devido ao facto de o povo ter descido a rua, ter perseguido os fascistas, os Pides, os legionários que a burguesia teve que tomar medidas tais como a dissolução de certos organismos policiais e fascistas do regime anterior ao de Abril. Mas nos sempre sublinhamos que os monopólios e o imperialismo prosseguiam com as suas conspirações, os seus preparativos para abater o movimento popular pela contra-revolução fascista assim que houvesse condições favoráveis.